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A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia […]

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Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado Direito Trabalhista

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após retorno de afastamento previdenciário, funcionária teve tratamento discriminatório e foi mantida na empresa em ócio forçado, sem posto de […]

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A fim de minimizar os efeitos da pandemia do COVID-19 nas empresas em geral e preservar empregos, o governo federal […]

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Todo proprietário de imóvel na cidade de São Paulo sabe que no início de cada ano receberá um belo “presente” […]

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

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A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado […]

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Saiba o que muda com a nova lei do distrato de imóveis Direito Imobiliário

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Cobrar mais que o devido gera penalização Direito Civil

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Ninguém está livre de, no transcorrer da vida, contrair dívidas e de até mesmo acabar ficando inadimplente, essa é realmente […]

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Um antigo provérbio árabe diz o seguinte: “Antes de examinar uma casa para comprar, examina os vizinhos” Certamente, naquela época […]

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Os Tribunais de todo país começaram a enfrentar recentemente uma situação nova que certamente ainda vai gerar muita discussão e, […]

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Todos nós estamos cansados de ouvir notícias sobre alguém que ganhou na Justiça uma ação, mas não conseguiu receber nada, […]

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