Portal de Notícias

Acompanhe as notícias mais recentes

Entenda os direitos reais no Brasil Direito Civil

Entenda os direitos reais no Brasil

Por • Publicado em 30 de outubro de 2024

Explore o universo dos direitos reais no Brasil, abrangendo propriedade, garantias jurídicas e as principais características desses direitos fundamentais.

Leia mais
Entendendo o Direito do Entretenimento no Brasil Direito Civil

Entendendo o Direito do Entretenimento no Brasil

Por • Publicado em 30 de outubro de 2024

Explore o mercado jurídico do entretenimento no Brasil e descubra as oportunidades e desafios para advogados.

Leia mais
Adoção: uma jornada de amor e proteção Direito de Família

Adoção: uma jornada de amor e proteção

Por • Publicado em 26 de outubro de 2024

Entenda como o processo de adoção garante a crianças vulneráveis um ambiente familiar seguro, amoroso e legalmente protegido.

Leia mais
O que saber sobre pensão alimentícia Direito de Família

O que saber sobre pensão alimentícia

Por • Publicado em 24 de outubro de 2024

Entenda os aspectos essenciais da pensão alimentícia, incluindo direitos, cálculo de valores, obrigações e possíveis reajustes.

Leia mais
Guarda compartilhada: entendendo a legislação vigente Direito de Família

Guarda compartilhada: entendendo a legislação vigente

Por • Publicado em 22 de outubro de 2024

A guarda compartilhada visa garantir o convívio com ambos os pais, desde que mantenham um relacionamento respeitoso e cooperativo.

Leia mais
O direito de autor e as obras audiovisuais Direito Digital

O direito de autor e as obras audiovisuais

Por • Publicado em 20 de outubro de 2024

Entenda a evolução dos direitos autorais nas obras audiovisuais, suas complexidades legais e a adequação à tecnologia moderna.

Leia mais
Direitos autorais e patentes: entenda a propriedade intelectual Direito Digital

Direitos autorais e patentes: entenda a propriedade intelectual

Por • Publicado em 19 de outubro de 2024

Compreenda as diferenças entre direitos autorais e patentes, suas durações, requisitos, e como cada um protege a propriedade intelectual.

Leia mais
O direito autoral das obras audiovisuais Direito Digital

O direito autoral das obras audiovisuais

Por • Publicado em 18 de outubro de 2024

Entenda os direitos autorais das obras audiovisuais, a divisão entre direitos morais e patrimoniais e as regras de proteção.

Leia mais
Usucapião: Reconhecimento e Requisitos Legais Direito Imobiliário

Usucapião: Reconhecimento e Requisitos Legais

Por • Publicado em 17 de outubro de 2024

Usucapião reconhece domínio de imóvel após posse pacífica e ininterrupta. Saiba mais sobre requisitos e jurisprudência.

Leia mais
Guarda unilateral: funcionamento e requisitos essenciais Direito de Família

Guarda unilateral: funcionamento e requisitos essenciais

Por • Publicado em 16 de outubro de 2024

Entenda como funciona a guarda unilateral, os deveres do responsável e quem pode solicitá-la, garantindo o bem-estar infantil.

Leia mais
O que devo saber antes de contratar um advogado? Direito Civil

O que devo saber antes de contratar um advogado?

Por • Publicado em 11 de setembro de 2024

Antes de contratar um advogado, considere a experiência, especialização e referências. Garanta um contrato claro e seguro.

Leia mais
Como saber se o profissional consultado é realmente advogado? Direito Civil

Como saber se o profissional consultado é realmente advogado?

Por • Publicado em 6 de setembro de 2024

Verifique se seu consultor é advogado através do Cadastro Nacional de Advogados e evite práticas ilegais.

Leia mais
Escritório de advocacia para Mídia e Entretenimento em São Paulo Direito Digital

Escritório de advocacia para Mídia e Entretenimento em São Paulo

Por • Publicado em 3 de setembro de 2024

Assessoria jurídica especializada em produção audiovisual, contratos e direitos autorais em São Paulo com 15 anos de experiência.

Leia mais
Como saber se o advogado é bom ou ruim? Direito Civil

Como saber se o advogado é bom ou ruim?

Por • Atualizado em 30 de outubro de 2024

Avalie a qualidade do advogado verificando seu registro na OAB e fique atento a sinais de má conduta profissional.

Leia mais
Como escolher um bom advogado em São Paulo Direito Civil

Como escolher um bom advogado em São Paulo

Por • Publicado em 26 de agosto de 2024

Escolher um bom advogado em São Paulo é fundamental para o sucesso do seu caso. Siga estas dicas valiosas.

Leia mais