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STJ nega indenização a trabalhador por estresse após rompimento de barragem, destacando ausência de ofensa concreta.

Empresa é condenada a indenizar enfermeira após acidente de trabalho com agulha usada em paciente com HIV.

Justiça determina que plano de saúde cubra cirurgia cardíaca essencial, mesmo fora do rol da ANS, com recomendação médica.

Concessionária é condenada a pagar R$ 10 mil a atendente de pedágio vítima de roubo à mão armada durante o expediente.

Entenda o recente entendimento do STJ sobre a ineficácia de transações sem a participação do advogado nos honorários.

Justiça condena Palmeiras por demissão discriminatória após acidente e determina reintegração e indenização de R$ 50 mil.

Justiça Federal declara nulas dívidas com a União devido a erro no cálculo de juros, garantindo revisão para empresas.

O aumento de consumidores idosos exige que os Procons enfrentem novos desafios no mercado digital e garantam proteção.

Entenda como a condenação criminal pode levar à perda de mandato e conheça os detalhes do caso Zambelli.

Entenda como o aviso prévio indenizado afeta a PLR e o reajuste normativo, refletindo nos direitos trabalhistas e rescisões.

O avanço dos algoritmos transforma profissões e desafia o futuro dos advogados, revelando uma nova era de mudanças no Direito.

Juiz decide anular o sistema de cotas para alunos trans em universidade pública do RS, gerando debate sobre inclusão e igualdade.

Advogado faz grave ameaça de morte ao presidente da OAB/SE, forçando suspensão de atividades e reforço na segurança.

Consumidor será indenizado em R$ 10 mil por vazamento de dados pessoais, reforçando a importância da LGPD na proteção.

Planos de saúde poderão quitar dívidas junto ao SUS oferecendo atendimento médico especializado para a população.