Categoria: Direito Penal
Na categoria de Direito Penal, aprenda sobre leis criminais e seus desdobramentos. Entenda como atuar em um processo penal.
Condenação de falso médico por morte de paciente confirmada pelo TJ-SP
TJ-SP confirma sentença contra falso médico por uso de documento e morte culposa em SP.
STJ confirma escopo ampliado em condenação por lavagem de capitais
STJ valida condenação autônoma por lavagem de capitais, reforçando a jurisprudência em casos sem descrição de crimes antecedentes.
Tribunal paulista mantém sentença por incitação religiosa
TJ-SP confirma condenação de homem por incitar preconceito religioso em redes sociais, ressaltando limites da expressão.
Justiça condena empresa por coação em resgate de armas
Empresa é condenada por coagir voluntários a carregar armas durante enchente no RS, pagando R$ 50 mil por dano moral.
Justiça confirma condenação por peculato de servidora em SP
Justiça de SP mantém condenação de servidora por desviar R$ 99 mil para apostas online, reforçando integridade jurídica.
Defesa de Bolsonaro busca revisão criminal
Defesa de Bolsonaro apresenta novos fatos e solicita revisão criminal da condenação por tentativa de golpe.
Leo Dias condenado por expor segredo judicial
Leo Dias deve indenizar em R$ 30 mil por expor detalhes de um processo protegido por segredo de justiça.
Advogado e retenção de autos: quando o crime não prescreve
Retenção de autos por advogado é crime permanente. Prescrição inicia após devolução dos documentos, diz TJMG.
Justiça Internacional condena líder rebelde da República Centro-Africana
Mahamat Said Abdel Kani, ex-líder da República Centro-Africana, é condenado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra.
Condenação de 39 anos por morte de policial no RJ
Homem é condenado a 39 anos por latrocínio após emboscar policial em falsa blitz no Rio de Janeiro.
Prisão por fatos não ligados à condenação é considerada abusiva
TJ-MA considera abusiva a prisão mantida por acusações não ligadas à condenação, reforçando garantia de direitos legais.
Perda do mandato por condenação criminal explicada
Entenda como a condenação criminal pode levar à perda de mandato e conheça os detalhes do caso Zambelli.
Advogado ameaça presidente da OAB/SE e causa suspensão do expediente
Advogado faz grave ameaça de morte ao presidente da OAB/SE, forçando suspensão de atividades e reforço na segurança.
Condenação de homem por pagar pizza com dinheiro falso
Homem é condenado a cinco anos de prisão por usar dinheiro falso para pagar pizza em endereço suspeito em Nova Esperança.
PM da reserva condenado por agressão à oficiala de Justiça
Policial militar da reserva é condenado a 2 anos e 9 meses por agredir oficiala de Justiça em Minas Gerais.
