Categoria: Direito Penal
Na categoria de Direito Penal, aprenda sobre leis criminais e seus desdobramentos. Entenda como atuar em um processo penal.
Pichação com giz não configura crime
Juiz absolve acusado de pichar com giz, destacando a irrelevância do ato e do instrumento usado para configurar crime.
STJ revoga mandado de prisão por falta de intimação prévia
STJ revoga mandado por ausência de intimação prévia, alegando constrangimento ilegal e reforçando a jurisprudência.
Biden comuta sentenças e concede perdões históricos nos EUA
Joe Biden comuta 1.500 sentenças e perdoa 39 condenados, destacando-se com o maior ato de clemência da história dos EUA.
Mulher condenada por fraude bancária com crédito milionário
Justiça condena mulher por enganar banco em crédito de R$ 1,6 mi. Caso ocorreu em Curitiba e envolve estelionato.
STJ mantém condenação de pastor por abuso sexual
Pastor do RJ condenado por abuso sexual contra menor. Decisão do STJ confirma sentença por violação mediante fraude.
Entenda o papel estratégico do Direito Criminal
Saiba como o Direito Criminal protege indivíduos e empresas em diversas instâncias jurídicas.
