Categoria: Direito Digital

STJ permite que juiz exija procuração com assinatura digital, visando combater práticas de litigância abusiva.

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O avanço dos algoritmos transforma profissões e desafia o futuro dos advogados, revelando uma nova era de mudanças no Direito.

Portal é condenado a indenizar em R$ 20 mil por deturpar relato de vítima em reportagem sobre violência sexual.

Facebook pagará R$ 12.120,00 a usuária que teve conta do Instagram hackeada, após decisão do TJ/SP sobre falha no serviço.

O uso de IA na Justiça traz debates entre inovação e riscos aos princípios éticos do Direito atual. Entenda o impacto.

Justiça decide manter bloqueio de motorista Uber acusado de homofobia, reforçando direitos da plataforma em casos de discriminação.

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Decisão judicial ameaça bloqueio do WhatsApp no Brasil após Meta não cumprir ordem de restabelecimento de conta.

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STJ condena WhatsApp por não excluir fotos íntimas de menor. Decisão reforça responsabilidade em casos de exposição online.

Justiça determina que o Facebook exclua contas falsas que usaram indevidamente o nome de Deolane Bezerra em redes sociais.

Usuária de rede social invadida por hackers será indenizada em R$ 8 mil após sofrer danos morais e falta de assistência.

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