Categoria: Direito Digital

Justiça de SP eleva indenização para R$ 10 mil por bloqueio arbitrário de conta no Instagram, reconhecendo falha e danos morais.

Empresa é obrigada a remover post com uso indevido de selo do CNJ. Decisão destaca proteção de marcas e responsabilidade.

STF pede que Facebook exclua perfis falsos na plataforma, seguindo ordens ministeriais para proteger usuários.

Juiz ordena Instagram a devolver conta invadida por golpistas, destacando provas robustas de invasão.

Entenda a evolução dos direitos autorais nas obras audiovisuais, suas complexidades legais e a adequação à tecnologia moderna.

Compreenda as diferenças entre direitos autorais e patentes, suas durações, requisitos, e como cada um protege a propriedade intelectual.

Entenda os direitos autorais das obras audiovisuais, a divisão entre direitos morais e patrimoniais e as regras de proteção.

Assessoria jurídica especializada em produção audiovisual, contratos e direitos autorais em São Paulo com 15 anos de experiência.

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