Categoria: Notícias
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Interdição de incapaz: O que é? Como funciona?
Você já deve ter escutado ou lido sobre ação de interdição de incapaz, se refere a pessoas com determinadas limitações […]
Como denunciar maus-tratos contra animais?
Todas as situações que configuram maus-tratos contra animais precisam ser denunciadas, a forma mais rápida é levar a denúncia a […]
Suspensão de CNH de devedores é possível?
Todos nós estamos cansados de ouvir notícias sobre alguém que ganhou na Justiça uma ação, mas não conseguiu receber nada, […]
Você sabe o que é Stalking?
Em inglês, a palavra stalk significa literalmente perseguir ou caçar, e foi daí que se derivou a expressão STALKING, que implica na prática […]
Elias & Cury inaugura novo escritório com instalações modernas e tecnologia de dados de última geração
De um pequeno começo no ano de 1991, em um uma sala emprestada por uma colega no centro velho de […]
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a […]
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa de […]
Aumento do Imposto sobre Heranças e Doações em São Paulo
Em 17 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto de Lei […]
Trabalhador em licença médica que postou fotos em clube tem justa causa mantida
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia […]
TJSC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
Uma recente decisão proferida, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, acendeu em todo consumidor […]
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado […]
STJ libera animais de estimação em condomínios
Recentemente, uma decisão proferida pelo STJ levantou novamente a questão envolvendo a presença de animais de estimação, os chamados Pets, […]
Espera no atendimento por telefone tem limite
Você já tentou cancelar uma assinatura de TV à cabo, serviços de internet ou de telefonia? Se sim, já experimentou […]
CPC permite suspensão de CNH de inadimplentes
Todos nós estamos cansados de ouvir notícias sobre alguém que ganhou na Justiça uma ação, mas não conseguiu receber nada, […]
Shopping Center é condenado a indenizar cliente assaltado em estacionamento
Cliente assaltado em estacionamento de shopping center receberá indenização do estabelecimento comercial por danos morais. A condenação foi mantida pela […]