Categoria: Direito Trabalhista

Juiz homologa acordo que assegura indenizações a 4,3 mil demitidos das Casas Bahia. Empregados recebem R$ 7,5 mil e mais.

TST eleva indenização para bancário traumatizado após assaltos, analisando sequelas psiquiátricas significativas.

Empresa é condenada por discriminação homoafetiva ao organizar folgas, resultando em indenização por danos morais.

Justiça afasta penhora de aposentadoria de idosa com câncer, preservando recursos para seu tratamento médico essencial.

STF avalia se aposentadoria especial para agentes de saúde é automática pela EC 120/2022 ou requer regulamentação.

Juíza reconhece justa causa de trabalhador que atuava como pastor durante licença médica com atestados.

Trabalhadores em moto têm direito a 30% de adicional por periculosidade, decidido pelo TST sem necessidade de regulamentação.

TST confirma discriminação em demissão de auxiliar administrativa com bipolaridade sem motivo justificável.

Empresa demite empregado após ação judicial e gera condenação por danos morais no Ceará.

Tribunal condena empresa por demissão etarista; engenheira de 59 anos garante indenização com base em critério de idade.

STJ nega indenização a trabalhador por estresse após rompimento de barragem, destacando ausência de ofensa concreta.

Empresa é condenada a indenizar enfermeira após acidente de trabalho com agulha usada em paciente com HIV.

Justiça condena Palmeiras por demissão discriminatória após acidente e determina reintegração e indenização de R$ 50 mil.

Concessionária é condenada a pagar R$ 10 mil a atendente de pedágio vítima de roubo à mão armada durante o expediente.

Entenda como o aviso prévio indenizado afeta a PLR e o reajuste normativo, refletindo nos direitos trabalhistas e rescisões.