Categoria: Direito Trabalhista

Na categoria de Direito Trabalhista, conheça as leis que protegem os direitos dos trabalhadores. Entenda seus direitos e deveres como empregado.

Impactos dos relacionamentos amorosos no trabalho Direito Trabalhista

Impactos dos relacionamentos amorosos no trabalho

Por • Publicado em 1 de agosto de 2025

Saiba como relacionamentos amorosos entre trabalhadores podem influenciar o ambiente de trabalho e a dinâmica profissional.

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TRT-18 confirma indenização por assédio moral e ofensas sexuais Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 26 de julho de 2025

TRT-18 mantém decisão que condena autarquia Federal a indenizar empregada vítima de assédio moral e ofensas sexuais.

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Balconista é indenizada após ser demitida por usar senha da chefe Direito Trabalhista

Balconista é indenizada após ser demitida por usar senha da chefe

Por • Publicado em 3 de julho de 2025

Funcionária é indenizada após ser demitida por usar senha da chefe para compra. TST considerou punição desproporcional.

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Trabalhadora demitida após testemunho será indenizada Direito Trabalhista

Trabalhadora demitida após testemunho será indenizada

Por • Publicado em 30 de junho de 2025

Funcionária demitida após testemunho contra empresa receberá indenização por danos morais, decisão do TRT destaca discriminação.

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Coordenador será indenizado por homofobia no trabalho Direito Trabalhista

Coordenador será indenizado por homofobia no trabalho

Por • Publicado em 29 de junho de 2025

Coordenador recebe R$ 20 mil por danos morais após sofrer discriminação homofóbica de superior em empresa de uniformes.

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Restaurante é condenado por homofobia em ambiente de trabalho Direito Trabalhista

Restaurante é condenado por homofobia em ambiente de trabalho

Por • Publicado em 27 de junho de 2025

Restaurante pagará R$ 20 mil por assédio moral motivado por homofobia. Justiça reconhece discriminação em ambiente laboral.

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Empresa condenada por morte em trabalho infantil Direito Trabalhista

Empresa condenada por morte em trabalho infantil

Por • Publicado em 23 de junho de 2025

Empresa é responsabilizada por morte de menor em acidente durante trabalho infantil, prática proibida por lei no Brasil.

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Trabalhador autônomo é indenizado por acidente com serra elétrica Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 15 de junho de 2025

TST decide por indenização a trabalhador autônomo que perdeu o polegar em acidente com serra elétrica durante obra.

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Justiça determina indenização a faxineira por humilhação no trabalho Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 12 de junho de 2025

Faxineira será indenizada após ser obrigada a apagar ofensa contra si em banheiro masculino, agravando situação de humilhação.

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Justiça determina pensão à filha de frentista morto em posto Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 30 de maio de 2025

Justiça responsabiliza posto por morte de frentista atropelado e determina pensão vitalícia à filha da vítima.

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Emissora de TV é condenada por racismo no trabalho Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 29 de maio de 2025

Emissora é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de racismo no trabalho, envolvendo ofensas a funcionário.

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Honorários advocatícios em ações trabalhistas coletivas Direito Trabalhista

Honorários advocatícios em ações trabalhistas coletivas

Por • Publicado em 29 de maio de 2025

Entenda o debate jurídico sobre honorários advocatícios em ações trabalhistas coletivas e a atuação do Ministério Público do Trabalho.

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Justiça condena supermercado por negligência em caso de ataque a funcionária Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 25 de maio de 2025

Supermercado é condenado por não garantir segurança de funcionária atacada no local de trabalho. Saiba mais sobre o caso.

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Supermercado é condenado por ofensas racistas a funcionário Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 20 de maio de 2025

Supermercado é condenado a indenizar funcionário vítima de racismo após ofensas reiteradas no ambiente de trabalho.

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Justiça do trabalho condena trio por conluio em ação trabalhista Direito Trabalhista

Justiça do trabalho condena trio por conluio em ação trabalhista

Por • Publicado em 18 de maio de 2025

Justiça do trabalho condena empregada, advogado e terceirizado por conluio e má-fé em ação contra tomadora de serviços.

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