Na categoria de Direito Trabalhista, conheça as leis que protegem os direitos dos trabalhadores. Entenda seus direitos e deveres como empregado.
Saiba como relacionamentos amorosos entre trabalhadores podem influenciar o ambiente de trabalho e a dinâmica profissional.
TRT-18 mantém decisão que condena autarquia Federal a indenizar empregada vítima de assédio moral e ofensas sexuais.
Funcionária é indenizada após ser demitida por usar senha da chefe para compra. TST considerou punição desproporcional.
Funcionária demitida após testemunho contra empresa receberá indenização por danos morais, decisão do TRT destaca discriminação.
Coordenador recebe R$ 20 mil por danos morais após sofrer discriminação homofóbica de superior em empresa de uniformes.
Restaurante pagará R$ 20 mil por assédio moral motivado por homofobia. Justiça reconhece discriminação em ambiente laboral.
Empresa é responsabilizada por morte de menor em acidente durante trabalho infantil, prática proibida por lei no Brasil.
TST decide por indenização a trabalhador autônomo que perdeu o polegar em acidente com serra elétrica durante obra.
Faxineira será indenizada após ser obrigada a apagar ofensa contra si em banheiro masculino, agravando situação de humilhação.
Justiça responsabiliza posto por morte de frentista atropelado e determina pensão vitalícia à filha da vítima.
Emissora é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de racismo no trabalho, envolvendo ofensas a funcionário.
Entenda o debate jurídico sobre honorários advocatícios em ações trabalhistas coletivas e a atuação do Ministério Público do Trabalho.
Supermercado é condenado por não garantir segurança de funcionária atacada no local de trabalho. Saiba mais sobre o caso.
Supermercado é condenado a indenizar funcionário vítima de racismo após ofensas reiteradas no ambiente de trabalho.
Justiça do trabalho condena empregada, advogado e terceirizado por conluio e má-fé em ação contra tomadora de serviços.