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Você sabe o que é Stalking? Notícias

Você sabe o que é Stalking?

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Em inglês, a palavra stalk significa literalmente perseguir ou caçar, e foi daí que se derivou a expressão STALKING, que implica na prática […]

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Violência contra a mulher – não se cale! Direito Civil

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Todas as formas de violência são odiosas, mas a violência contra a mulher em particular é ainda mais perversa, pois […]

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Elias & Cury inaugura novo escritório com instalações modernas e tecnologia de dados de última geração Notícias

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Por • Atualizado em 11 de janeiro de 2023

De um pequeno começo no ano de 1991, em um uma sala emprestada por uma colega no centro velho de […]

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Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento Notícias

Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a […]

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Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa de […]

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Aumento do Imposto sobre Heranças e Doações em São Paulo Notícias

Aumento do Imposto sobre Heranças e Doações em São Paulo

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Em 17 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto de Lei […]

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Trabalhador em licença médica que postou fotos em clube tem justa causa mantida Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia […]

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Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado Direito Trabalhista

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após retorno de afastamento previdenciário, funcionária teve tratamento discriminatório e foi mantida na empresa em ócio forçado, sem posto de […]

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As relações de trabalho durante o período de calamidade pública Direito Trabalhista

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

A fim de minimizar os efeitos da pandemia do COVID-19 nas empresas em geral e preservar empregos, o governo federal […]

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IPTU: Tem como reduzir? Direito Imobiliário

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Todo proprietário de imóvel na cidade de São Paulo sabe que no início de cada ano receberá um belo “presente” […]

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TJSC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma recente decisão proferida, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, acendeu em todo consumidor […]

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Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado […]

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STJ libera animais de estimação em condomínios Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Recentemente, uma decisão proferida pelo STJ levantou novamente a questão envolvendo a presença de animais de estimação, os chamados  Pets, […]

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Saiba o que muda com a nova lei do distrato de imóveis Direito Imobiliário

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Vai comprar imóvel na planta direto com a incorporadora? Bem, então se prepare para ler atentamente o contrato que você […]

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Cobrar mais que o devido gera penalização Direito Civil

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Ninguém está livre de, no transcorrer da vida, contrair dívidas e de até mesmo acabar ficando inadimplente, essa é realmente […]

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