O sistema judiciário brasileiro, embora frequentemente tenha essa reputação devido aos valores absolutos gastos, revela um cenário diferente quando analisado em termos de produtividade e custo por processo. Segundo o relatório Cofog do Tesouro Nacional, a rubrica "Tribunais de Justiça" consome uma porcentagem significativa do PIB, mas abrange diversos encargos além do Judiciário.
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Em comparação com outros países, constatou-se que o custo por processo no Brasil é relativamente baixo. A alta carga de trabalho, com cada magistrado lidando com milhares de casos anualmente, explica parte substancial dos custos totais. Essa produtividade, comparada a países europeus e aos Estados Unidos, justifica os gastos aparentes.
Comparação de custos
O gasto com "tribunais" no Brasil foi de 1,43% do PIB em 2023, conforme dados do Tesouro. Este montante inclui não apenas os custos diretamente associados ao Judiciário, mas também áreas como o Ministério Público e a Defensoria. Esse valor posiciona o Brasil como um dos países com maior gasto proporcionalmente. No entanto, ao analisar a quantidade de processos geridos, o custo por processo é significativamente mais baixo comparado a outras nações.
Custo por processo
Em termos de custo por processo, o Brasil se destaca entre os países comparados. Em 2025, o custo por processo foi de R$ 335, similar ao do Chile, que teve um custo de R$ 451 por processo. Em contraste, na Alemanha, o custo era 10,1 vezes maior, atingindo R$ 3.365. Essa diferença evidencia a eficiência no gerenciamento de casos pelo sistema judiciário brasileiro.
Número de processos por juiz
A eficiência dos juízes no Brasil também é notável quando comparamos internacionalmente. Com 2.366 processos resolvidos por juiz ao ano, o país supera a média europeia de 252. Essa produtividade revela que, apesar dos altos gastos totais, o custo individual por caso é menor, ressalvando a eficiência do sistema na resolução de casos.
Cultura do litígio no Brasil
A cultura jurídica no Brasil, que favorece litígios, resulta em uma elevada quantidade de processos. A cada 100 habitantes, surgem 19,2 casos novos ao ano, comparado com 4,4 na União Europeia. Este número alto gera grande carga de trabalho nos tribunais, explicando a necessidade de um sistema judiciário robusto e, consequentemente, mais caro em termos absolutos.
Ao considerar esses dados e comparações internacionais, conclui-se que o sistema judiciário brasileiro, apesar dos altos custos totais, oferece uma abordagem econômica em termos de resolução de casos.
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Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.