Paulo Gallotti, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, faleceu na manhã desta quarta-feira, em Florianópolis, aos 81 anos. Natural de Canoinhas, Santa Catarina, Gallotti iniciou sua trajetória no Judiciário como assessor judiciário e chegou a desembargador no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
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Durante seus dez anos no STJ, destacava-se por um perfil garantista, com decisões notáveis em favor de crimes de menor potencial ofensivo. Após sua aposentadoria em 2009, passou a atuar como consultor jurídico e retornou à advocacia. O velório ocorre na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJ-SC.
Carreira e contribuições de Paulo Gallotti
Na sua extensa carreira, Gallotti acumulou importantes contribuições para o sistema judiciário. Ele começou como assessor judiciário e foi promovido rapidamente a juiz de direito. Atuou em diversas comarcas, como Rio do Sul, Taió, Xaxim e Balneário Camboriú. Sua trajetória no TJ-SC culminou em sua posse como desembargador em 1995.
Atuação no STJ
Em 1999, Paulo Gallotti assumiu como ministro do STJ. Durante sua década na corte, ele participou ativamente da Corte Especial, Comissão de Regimento Interno, e do Conselho da Justiça Federal. Seu legado no STJ é marcado por decisões humanistas e garantistas, especialmente no campo do Direito Penal.
Legado familiar no Judiciário
Gallotti fazia parte de uma família tradicionalmente ligada ao Judiciário. Ele era primo de Octavio Gallotti, ex-presidente do STF, e tio da ministra Isabel Gallotti, atual presidente da 4ª Turma do STJ. Sua atuação é lembrada por seu forte compromisso com a justiça e com os direitos fundamentais.
Repercussão e homenagem
A morte de Gallotti foi sentida por muitos colegas, incluindo os atuais presidentes do STF e STJ. Luis Felipe Salomão, por exemplo, destacou seu perfil garantista. O legado de Gallotti será lembrado por gerações de juristas, influenciando a prática jurídica com ênfase nos direitos humanos e justiça social.
O velório realiza-se nesta quarta-feira, das 13h às 18h, um último tributo a um jurista que deixou uma marca indelével no sistema judiciário brasileiro.
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Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.