Portal de Notícias

Motociclista sofre acidente causado por cabo de telefonia solto e será indenizado em R$ 31 mil por danos materiais e morais.

Dono de restaurante em São Paulo é condenado por manter produtos vencidos e impróprios ao consumo, segundo decisão judicial.

Juiz aposentado do TJ/SP usou identidade falsa por décadas e tenta reaver benefício. Caso envolve questões polêmicas.

Cliente será indenizado por corte indevido de internet, com anulação de multa e R$ 1,5 mil de danos morais.

Supervisor de mergulho receberá indenização e pensão vitalícia após acidente que causou perda de locomoção permanente.

Juiz anula consolidação de imóvel após cooperativa descumprir a lei 9.514/97, exigindo notificação pessoal do devedor.

Tribunal de Minas Gerais condena município a indenizar jovem por erro médico que causou perda testicular e danos estéticos.

Adolescente receberá R$ 5 mil de indenização após loja divulgar sua imagem indevidamente como suspeito de roubo.

Justiça condena banco a indenizar aposentada por empréstimo fraudulento, reforçando direitos do consumidor e segurança financeira.

STJ reafirma que danos morais coletivos só geram indenização se houver comprovação de prejuízo ambiental concreto.

TJ/BA condena plano de saúde a indenizar paciente com câncer por rescisão abusiva durante tratamento oncológico.

Justiça nega indenização a passageira por remarcação negada pela TAP. Sem comprovação de covid, pedido inviabilizado.

TST determina indenização de R$ 15 mil para operadora punida por atestados médicos, preservando saúde e dignidade.

Saiba quais são os direitos trabalhistas de empregados falecidos, quem deve recebê-los e como ocorre o pagamento das verbas.

Congresso aprova aumento de penas para crimes contra magistrados e membros do MP, reforçando a proteção aos profissionais.