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Casal tem bagagem violada e será indenizado por companhia aérea Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização para um casal após os recém-casados terem a bagagem violada e os […]

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Instituição financeira é condenada por débito de valores indevidos Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Instituição financeira terá que indenizar cliente que teve valores indevidos debitados de sua conta. A sentença foi proferida pelo juiz […]

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Usucapião por abandono do lar conjugal Direito de Família

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Você já ouviu falar de usucapião por abandono do lar conjugal? Provavelmente não. E o motivo é que tal previsão […]

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Casal será indenizado após médico errar sexo do bebê Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um médico terá que indenizar, em R$ 7 mil, um casal de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo. O […]

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Empresas são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Construtora e incorporadora foram condenadas a indenizar dois consumidores por danos morais decorrentes de propaganda enganosa do loteamento Nova Cidade, […]

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Pai de gêmeos obtém licença-paternidade de 6 meses Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um pai de gêmeos conseguiu na Justiça licença-paternidade pelo período de 6 meses. A 3ª turma do TRF da 4ª […]

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Vítima de fraude virtual receberá R$ 6 mil de indenização Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Consumidor que foi vítima de fraude virtual será indenizado em R$ 6 mil por danos morais. Empresa de varejo foi […]

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Reforma trabalhista derruba número de novas ações Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) fez despencar o número de novos processos após a entrada em vigor. […]

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Alienação parental: entenda o significado deste termo Direito de Família

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

O tema do texto de hoje é alienação parental. Imagine que um casal com filhos menores, seja lá por qual […]

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Mulher receberá indenização por morte de animal de estimação Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Responsável pela guarda de cachorro da raça pit bull foi condenada a pagar indenização por morte de animal de estimação. […]

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Portadora de cardiopatia grave tem isenção de imposto de renda Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Mulher consegue isenção de imposto de renda após decisão judicial. Autora da ação recorreu após sentença que havia julgado extinto […]

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Vou me divorciar. E agora? Direito de Família

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

São muitas as situações estressantes da vida, mas certamente, se divorciar é uma das mais difíceis. Isso porque envolve sentimentos […]

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Condômino antissocial: como agir com respaldo da lei? Direito Condominial

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Morar em condomínio pode causar um dissabor na vida das pessoas: o condômino antissocial. Dividir o espaço comum com outras […]

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Empresas aéreas são condenadas por extravio de bagagem Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Duas empresas aéreas foram condenadas por extravio de bagagem após sumiço de mala em voo internacional. A juíza de Direito, […]

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Motorista é condenado a pagar indenização por atropelamento na calçada Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Motorista terá que pagar R$ 10 mil a pedestre em indenização por atropelamento na calçada. A decisão foi tomada pela […]

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