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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

O tema do texto de hoje é alienação parental. Imagine que um casal com filhos menores, seja lá por qual […]

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Responsável pela guarda de cachorro da raça pit bull foi condenada a pagar indenização por morte de animal de estimação. […]

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Mulher consegue isenção de imposto de renda após decisão judicial. Autora da ação recorreu após sentença que havia julgado extinto […]

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Vou me divorciar. E agora? Direito de Família

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São muitas as situações estressantes da vida, mas certamente, se divorciar é uma das mais difíceis. Isso porque envolve sentimentos […]

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Condômino antissocial: como agir com respaldo da lei? Direito Condominial

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Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

Morar em condomínio pode causar um dissabor na vida das pessoas: o condômino antissocial. Dividir o espaço comum com outras […]

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Empresas aéreas são condenadas por extravio de bagagem Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Duas empresas aéreas foram condenadas por extravio de bagagem após sumiço de mala em voo internacional. A juíza de Direito, […]

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Motorista é condenado a pagar indenização por atropelamento na calçada Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Motorista terá que pagar R$ 10 mil a pedestre em indenização por atropelamento na calçada. A decisão foi tomada pela […]

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Cidade pagará indenização a mulher atingida por arma de fogo Notícias

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O município de Atibaia terá que pagar R$ 20 mil para uma mulher atingida por arma de fogo durante uma […]

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Móvel provoca indenização por defeito no Paraná Notícias

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Homem receberá uma indenização por defeito na estrutura de um estofado. O valor se refere aos danos morais e materiais […]

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Mulher é condenada por má-fé após mentir sobre demissão Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Mulher mente sobre demissão e é condenada por má-fé no interior paulista. Autora do processo entrou com ação trabalhista afirmando […]

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Condomínio é condenado por impedir ajuda a moradora cadeirante Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após decisão de ministra do STJ, condomínio é condenado a pagar indenização por danos morais à moradora cadeirante. Os porteiros […]

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Mulher que perdeu conexão em voo internacional para Orlando e teve sua viagem atrasada será indenizada pela empresa aérea. O […]

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

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Devido cancelamento de turma, o Instituto I. de Educação LTDA foi condenado a restituir R$ 630,34 a uma aluna. A […]

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Supermercado atacadista não terá que indenizar cliente por roubo em estacionamento. A 3ª turma do STJ entendeu que, como o […]

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