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Ministro aposentado do STJ, Cid Flaquer Scartezzini falece aos 96 anos. Velório será realizado em São Paulo neste sábado.
Justiça confirma condenação de réus por roubo com violência, uso de armas de fogo e associação criminosa em SP.
Justiça condena Netshoes a pagar R$ 5 mil por danos morais após cliente não ser reembolsada por compra cancelada.
Homem é absolvido pelo TJ-SP por furto de botijão de gás devolvido à vítima. Decisão aplica princípio da insignificância.
Vigia será indenizado após sofrer queimaduras graves ao resgatar paciente em surto em Minas Gerais. Decisão foi do TST.
Juiz em Nhamundá extingue caso após identificar práticas abusivas e captação irregular de cliente por advogada.
Casal de moradores do MS pagará R$ 15 mil à síndica por ofensas presenciais e virtuais, decisão mantida pelo TJ/MS.
TJ-MG rejeitou alegação de cerceamento de defesa por preclusão e manteve condenação por estupro de vulnerável.
Juiz da execução penal tem competência para monitorar conversas entre advogados e presos visando segurança e ordem no presídio.
Facebook pagará R$ 12.120,00 a usuária que teve conta do Instagram hackeada, após decisão do TJ/SP sobre falha no serviço.
Empresa de engenharia é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio sexual a jovem aprendiz e terá contrato rescindido.
STJ decide que cálculo de honorários deve considerar soma das pretensões do processo, trazendo impacto às ações judiciais.
Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhador alcoólatra e garante indenização por danos morais e verbas rescisórias.
Decisão judicial confirma parceria entre motorista e empresa. Saiba como o vínculo foi analisado sem baixa na CTPS.
Banco é condenado a indenizar cliente por danos após compras indevidas via aproximação, destacando falha de segurança.