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Morre aos 96 anos o ministro aposentado do STJ Cid Flaquer Scartezzini
Ministro aposentado do STJ, Cid Flaquer Scartezzini falece aos 96 anos. Velório será realizado em São Paulo neste sábado.
Justiça mantém condenação por roubo e associação criminosa
Justiça confirma condenação de réus por roubo com violência, uso de armas de fogo e associação criminosa em SP.
Netshoes indenizará cliente por falta de reembolso
Justiça condena Netshoes a pagar R$ 5 mil por danos morais após cliente não ser reembolsada por compra cancelada.
TJ-SP absolve acusado por furto de botijão recuperado
Homem é absolvido pelo TJ-SP por furto de botijão de gás devolvido à vítima. Decisão aplica princípio da insignificância.
Clínica psiquiátrica indenizará vigia por queimaduras em incidente com paciente em surto
Vigia será indenizado após sofrer queimaduras graves ao resgatar paciente em surto em Minas Gerais. Decisão foi do TST.
Juiz extingue processo por captação irregular de cliente
Juiz em Nhamundá extingue caso após identificar práticas abusivas e captação irregular de cliente por advogada.
Casal é condenado a indenizar síndica por ofensas em rede social
Casal de moradores do MS pagará R$ 15 mil à síndica por ofensas presenciais e virtuais, decisão mantida pelo TJ/MS.
TJ-MG rejeita cerceamento de defesa em apelação
TJ-MG rejeitou alegação de cerceamento de defesa por preclusão e manteve condenação por estupro de vulnerável.
Juiz da execução penal pode monitorar conversa entre advogado e preso
Juiz da execução penal tem competência para monitorar conversas entre advogados e presos visando segurança e ordem no presídio.
Facebook indeniza usuária por invasão de conta no Instagram
Facebook pagará R$ 12.120,00 a usuária que teve conta do Instagram hackeada, após decisão do TJ/SP sobre falha no serviço.
Justiça condena empresa por assédio sexual a jovem aprendiz
Empresa de engenharia é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio sexual a jovem aprendiz e terá contrato rescindido.
Cálculo de honorários considera soma dos pedidos, decide STJ
STJ decide que cálculo de honorários deve considerar soma das pretensões do processo, trazendo impacto às ações judiciais.
Trabalhador alcoólatra é indenizado por dispensa discriminatória
Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhador alcoólatra e garante indenização por danos morais e verbas rescisórias.
Juiz valida parceria entre empresa e motorista sem baixa na ctps
Decisão judicial confirma parceria entre motorista e empresa. Saiba como o vínculo foi analisado sem baixa na CTPS.
Banco indenizará cliente por compras feitas após furto
Banco é condenado a indenizar cliente por danos após compras indevidas via aproximação, destacando falha de segurança.
