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Morre aos 96 anos o ministro aposentado do STJ Cid Flaquer Scartezzini Notícias

Morre aos 96 anos o ministro aposentado do STJ Cid Flaquer Scartezzini

Por • Publicado em 7 de março de 2025

Ministro aposentado do STJ, Cid Flaquer Scartezzini falece aos 96 anos. Velório será realizado em São Paulo neste sábado.

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Justiça mantém condenação por roubo e associação criminosa Direito Penal

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Por • Publicado em 6 de março de 2025

Justiça confirma condenação de réus por roubo com violência, uso de armas de fogo e associação criminosa em SP.

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Netshoes indenizará cliente por falta de reembolso Direito do Consumidor

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Por • Publicado em 6 de março de 2025

Justiça condena Netshoes a pagar R$ 5 mil por danos morais após cliente não ser reembolsada por compra cancelada.

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TJ-SP absolve acusado por furto de botijão recuperado Direito Penal

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Por • Publicado em 5 de março de 2025

Homem é absolvido pelo TJ-SP por furto de botijão de gás devolvido à vítima. Decisão aplica princípio da insignificância.

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Clínica psiquiátrica indenizará vigia por queimaduras em incidente com paciente em surto Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 5 de março de 2025

Vigia será indenizado após sofrer queimaduras graves ao resgatar paciente em surto em Minas Gerais. Decisão foi do TST.

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Juiz extingue processo por captação irregular de cliente Direito Civil

Juiz extingue processo por captação irregular de cliente

Por • Publicado em 4 de março de 2025

Juiz em Nhamundá extingue caso após identificar práticas abusivas e captação irregular de cliente por advogada.

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Casal é condenado a indenizar síndica por ofensas em rede social Direito Condominial

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Por • Publicado em 4 de março de 2025

Casal de moradores do MS pagará R$ 15 mil à síndica por ofensas presenciais e virtuais, decisão mantida pelo TJ/MS.

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TJ-MG rejeita cerceamento de defesa em apelação Direito Penal

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Por • Publicado em 4 de março de 2025

TJ-MG rejeitou alegação de cerceamento de defesa por preclusão e manteve condenação por estupro de vulnerável.

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Juiz da execução penal pode monitorar conversa entre advogado e preso Direito Penal

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Por • Publicado em 3 de março de 2025

Juiz da execução penal tem competência para monitorar conversas entre advogados e presos visando segurança e ordem no presídio.

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Facebook indeniza usuária por invasão de conta no Instagram Direito Digital

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Por • Publicado em 3 de março de 2025

Facebook pagará R$ 12.120,00 a usuária que teve conta do Instagram hackeada, após decisão do TJ/SP sobre falha no serviço.

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Justiça condena empresa por assédio sexual a jovem aprendiz Direito Trabalhista

Justiça condena empresa por assédio sexual a jovem aprendiz

Por • Publicado em 3 de março de 2025

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio sexual a jovem aprendiz e terá contrato rescindido.

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Cálculo de honorários considera soma dos pedidos, decide STJ Direito Civil

Cálculo de honorários considera soma dos pedidos, decide STJ

Por • Publicado em 2 de março de 2025

STJ decide que cálculo de honorários deve considerar soma das pretensões do processo, trazendo impacto às ações judiciais.

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Trabalhador alcoólatra é indenizado por dispensa discriminatória Direito Trabalhista

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Por • Publicado em 2 de março de 2025

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhador alcoólatra e garante indenização por danos morais e verbas rescisórias.

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Por • Publicado em 1 de março de 2025

Decisão judicial confirma parceria entre motorista e empresa. Saiba como o vínculo foi analisado sem baixa na CTPS.

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Banco indenizará cliente por compras feitas após furto Direito do Consumidor

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Por • Publicado em 1 de março de 2025

Banco é condenado a indenizar cliente por danos após compras indevidas via aproximação, destacando falha de segurança.

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