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Vigia será indenizado após sofrer queimaduras graves ao resgatar paciente em surto em Minas Gerais. Decisão foi do TST.

Juiz em Nhamundá extingue caso após identificar práticas abusivas e captação irregular de cliente por advogada.

Casal de moradores do MS pagará R$ 15 mil à síndica por ofensas presenciais e virtuais, decisão mantida pelo TJ/MS.

TJ-MG rejeitou alegação de cerceamento de defesa por preclusão e manteve condenação por estupro de vulnerável.

Juiz da execução penal tem competência para monitorar conversas entre advogados e presos visando segurança e ordem no presídio.

Facebook pagará R$ 12.120,00 a usuária que teve conta do Instagram hackeada, após decisão do TJ/SP sobre falha no serviço.

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio sexual a jovem aprendiz e terá contrato rescindido.

STJ decide que cálculo de honorários deve considerar soma das pretensões do processo, trazendo impacto às ações judiciais.

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhador alcoólatra e garante indenização por danos morais e verbas rescisórias.

Decisão judicial confirma parceria entre motorista e empresa. Saiba como o vínculo foi analisado sem baixa na CTPS.

Banco é condenado a indenizar cliente por danos após compras indevidas via aproximação, destacando falha de segurança.

Juiz autoriza uso de passarela para camarote no Carnaval de Salvador após reverter decisão anterior. Polêmica continua.

Decisão judicial confirma repasse de R$ 500 mil a associação beneficente em MS, destacando impacto do direito à saúde.

OAB defende critérios objetivos na fixação de honorários, promovendo justiça, segurança jurídica e respeito aos advogados.

Justiça determina indenização de R$ 34 mil à filha de idosa que morreu após cair de escada em reforma em condomínio.