Publicações por Redação

Juiz da execução penal tem competência para monitorar conversas entre advogados e presos visando segurança e ordem no presídio.

Facebook pagará R$ 12.120,00 a usuária que teve conta do Instagram hackeada, após decisão do TJ/SP sobre falha no serviço.

Empresa de engenharia é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio sexual a jovem aprendiz e terá contrato rescindido.

STJ decide que cálculo de honorários deve considerar soma das pretensões do processo, trazendo impacto às ações judiciais.

Justiça reconhece dispensa discriminatória de trabalhador alcoólatra e garante indenização por danos morais e verbas rescisórias.

Decisão judicial confirma parceria entre motorista e empresa. Saiba como o vínculo foi analisado sem baixa na CTPS.

Banco é condenado a indenizar cliente por danos após compras indevidas via aproximação, destacando falha de segurança.

Juiz autoriza uso de passarela para camarote no Carnaval de Salvador após reverter decisão anterior. Polêmica continua.

Decisão judicial confirma repasse de R$ 500 mil a associação beneficente em MS, destacando impacto do direito à saúde.

OAB defende critérios objetivos na fixação de honorários, promovendo justiça, segurança jurídica e respeito aos advogados.

Justiça determina indenização de R$ 34 mil à filha de idosa que morreu após cair de escada em reforma em condomínio.

Flávio Dino, do STF, suspende julgamento que questiona honorários de procuradores estaduais e auxílio extra.

Funcionário será indenizado por danos morais após ser obrigado a participar de orações diárias antes do expediente.

Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil e pensão a promotora que não foi reintegrada após alta previdenciária.

O uso de IA na Justiça traz debates entre inovação e riscos aos princípios éticos do Direito atual. Entenda o impacto.