Publicações por Redação

Juiz rejeita desistência feita minutos antes da sentença em ação de danos morais por extravio de bagagem. Entenda o caso.

Explore a importância das provas digitais e da preservação da cadeia de custódia ao usar o espelhamento do WhatsApp Web em investigações.

Entenda como funciona o pagamento de créditos trabalhistas na recuperação judicial, seus prazos e as regras aplicáveis.

TJ/MT reconhece a impenhorabilidade de apartamento como bem de família, garantindo proteção pela lei 8.009/90.

Obtenha informações detalhadas sobre o divórcio, suas modalidades e etapas para finalizar um casamento de forma legal e eficiente.

Empresa é condenada por discriminação ao impedir trabalhador de escolher turno após processo judicial, favorecendo decisão justa.

Justiça de SP eleva indenização para R$ 10 mil por bloqueio arbitrário de conta no Instagram, reconhecendo falha e danos morais.

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Juíza nega indenização por falta de provas em caso de torção no tornozelo em desnível de posto de combustíveis no RJ.

Jornalistas pagarão indenização por vídeo denunciando ação policial contra homem negro em Criciúma, gerando polêmica.

Tribunal reconhece legitimidade de cães em ação judicial e fixa indenização por disparos que feriram dois animais.

Após veículo ser retirado pelo antigo dono, homem lesado ao negociar carro no pátio do Detran receberá indenização judicial.

Decisão do STJ determina que planos de saúde cubram bomba de insulina para diabetes tipo 1, reforçando direito ao tratamento.

Justiça condena mulher por enganar banco em crédito de R$ 1,6 mi. Caso ocorreu em Curitiba e envolve estelionato.

Pastor do RJ condenado por abuso sexual contra menor. Decisão do STJ confirma sentença por violação mediante fraude.