Publicações por Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.
Direito Civil: Conceito, princípios e atuação profissional
O Direito Civil é a parte do direito que regula as relações privadas entre pessoas e coisas, incluindo os contratos, […]
Você sabe o que é Stalking?
Em inglês, a palavra stalk significa literalmente perseguir ou caçar, e foi daí que se derivou a expressão STALKING, que implica na prática […]
Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de procedimento
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a […]
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens
A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa de […]
Aumento do Imposto sobre Heranças e Doações em São Paulo
Em 17 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto de Lei […]
Trabalhador em licença médica que postou fotos em clube tem justa causa mantida
A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia […]
Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado
Após retorno de afastamento previdenciário, funcionária teve tratamento discriminatório e foi mantida na empresa em ócio forçado, sem posto de […]
IPTU: Tem como reduzir?
Todo proprietário de imóvel na cidade de São Paulo sabe que no início de cada ano receberá um belo “presente” […]
TJSC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido
Uma recente decisão proferida, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, acendeu em todo consumidor […]
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado […]
STJ libera animais de estimação em condomínios
Recentemente, uma decisão proferida pelo STJ levantou novamente a questão envolvendo a presença de animais de estimação, os chamados Pets, […]
Saiba o que muda com a nova lei do distrato de imóveis
Vai comprar imóvel na planta direto com a incorporadora? Bem, então se prepare para ler atentamente o contrato que você […]
Cobrar mais que o devido gera penalização
Ninguém está livre de, no transcorrer da vida, contrair dívidas e de até mesmo acabar ficando inadimplente, essa é realmente […]
Quais os limites para o barulho no condomínio?
Um antigo provérbio árabe diz o seguinte: “Antes de examinar uma casa para comprar, examina os vizinhos” Certamente, naquela época […]
O Airbnb nos condomínios residenciais
Os Tribunais de todo país começaram a enfrentar recentemente uma situação nova que certamente ainda vai gerar muita discussão e, […]