Publicações por Redação

STJ permite que juiz exija procuração com assinatura digital, visando combater práticas de litigância abusiva.

Cliente que questionou tarifa de R$ 0,03 é condenada por má-fé ao tentar indenização contra banco.

Leo Dias deve indenizar em R$ 30 mil por expor detalhes de um processo protegido por segredo de justiça.

Juiz multa MPF por litispendência e extingue ação similar sobre exploração de petróleo no Amapá, preservando a justiça.

Governo cobra na Justiça custos do SUS com tratamento de apostadores, visando ressarcimento de despesas públicas.

Provedores de internet garantem acesso a sites da Justiça Eleitoral durante o período crítico das eleições para todos.

Justiça preditiva na IA: entenda os riscos e oportunidades da automatização no sistema jurídico.

Retenção de autos por advogado é crime permanente. Prescrição inicia após devolução dos documentos, diz TJMG.

Justiça determina segurança e oferta de serviços essenciais na terra indígena Alto Rio Guamá no Pará.

Trava fiduciária complica recuperação judicial no agro, agravando inadimplência e endividamento dos produtores.

Mahamat Said Abdel Kani, ex-líder da República Centro-Africana, é condenado pelo Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra.

Justiça mantém indenização a jovem que perdeu um rim em acidente no Hopi Hari. Caso destaca nexo causal e danos.

Servidores públicos têm direito à aposentadoria baseada na média de contribuições, evitando valores inferiores ao esperado.

TST confirma discriminação em demissão de auxiliar administrativa com bipolaridade sem motivo justificável.

Empresa demite empregado após ação judicial e gera condenação por danos morais no Ceará.