Publicações por Redação

Emissora é condenada a pagar R$ 60 mil por omissão em caso de racismo no trabalho, envolvendo ofensas a funcionário.

Entenda o debate jurídico sobre honorários advocatícios em ações trabalhistas coletivas e a atuação do Ministério Público do Trabalho.

Faculdade é condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais a estudante após bloquear entrega de TCC no final do curso.

Supermercado é condenado por não garantir segurança de funcionária atacada no local de trabalho. Saiba mais sobre o caso.

Portal é condenado a indenizar em R$ 20 mil por deturpar relato de vítima em reportagem sobre violência sexual.

Justiça solta homem no Rio após prisão exceder pena original de 15 dias, mantendo-o detido mais de dois meses.

Riscos e limites do uso da inteligência artificial na confecção de decisões e sentenças judiciais são debatidos.

Justiça manda SP criar plano para renomear vias que homenageiam figuras ligadas a violações de direitos humanos.

Supermercado é condenado a indenizar funcionário vítima de racismo após ofensas reiteradas no ambiente de trabalho.

Tribunal condena hospital a indenizar mulher por negligência médica após mãe ser liberada sem exames e falecer.

Explore como a EC 132/2023 influencia a justiça tributária no Brasil, reforçando princípios como equidade e capacidade contributiva.

Justiça do trabalho condena empregada, advogado e terceirizado por conluio e má-fé em ação contra tomadora de serviços.

Funcionária será indenizada por racismo no trabalho após sofrer comentário ofensivo sobre sua contratação como cotista.

Entenda como sindicatos e cipas defendem a saúde, segurança dos trabalhadores e promovem melhores condições no ambiente laboral.

STJ absolve réu ao decidir que apenas testemunho policial sem provas não pode fundamentar condenação judicial.