Publicações por Redação

Riscos e limites do uso da inteligência artificial na confecção de decisões e sentenças judiciais são debatidos.

Supermercado é condenado a indenizar funcionário vítima de racismo após ofensas reiteradas no ambiente de trabalho.

Tribunal condena hospital a indenizar mulher por negligência médica após mãe ser liberada sem exames e falecer.

Explore como a EC 132/2023 influencia a justiça tributária no Brasil, reforçando princípios como equidade e capacidade contributiva.

Justiça do trabalho condena empregada, advogado e terceirizado por conluio e má-fé em ação contra tomadora de serviços.

Funcionária será indenizada por racismo no trabalho após sofrer comentário ofensivo sobre sua contratação como cotista.

Entenda como sindicatos e cipas defendem a saúde, segurança dos trabalhadores e promovem melhores condições no ambiente laboral.

STJ absolve réu ao decidir que apenas testemunho policial sem provas não pode fundamentar condenação judicial.

Mototáxi é liberado em São Paulo após decisão judicial que determina que o serviço não eleva acidentes de trânsito.

Saiba por que advogados públicos precisam de inscrição na OAB e acompanhe o julgamento dessa obrigatoriedade no STF.

Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública, promovendo equilíbrio econômico e justiça distributiva.

Juiz invalida ajustes em planos coletivos falsos, aplicando índices da ANS a contratos com cláusulas abusivas.

STJ valida uso da TR como índice de correção em plano de recuperação judicial, destacando soberania dos credores.

Técnica de enfermagem é indenizada após ser vítima de discriminação racial em hospital. Justiça determina pagamento de R$ 15 mil.

Advogados não precisam recolher custas iniciais em execuções de honorários advocatícios, segundo o Código de Processo Civil.