Publicações por Redação

Escritório condenado por reter valores de pensão. Justiça determina indenização por danos morais à família.

Fraudes em contas bancárias desafiam instituições financeiras a reforçarem segurança após vazamento de dados dos clientes.

Homem é condenado a 39 anos por latrocínio após emboscar policial em falsa blitz no Rio de Janeiro.

STJ define que vínculo entre árbitro e advogado em outro painel não compromete a imparcialidade da arbitragem.

O TJ-RS oferece 30 vagas para juiz substituto com salário de R$ 30.505,36. Inscrições até 14 de outubro.

Tribunal de Justiça eleva indenização de R$ 10 mil para R$ 150 mil por queimadura em escola de Praia Grande.

Saiba como o código de defesa do consumidor pode ser aplicado em casos envolvendo microempreendedores individuais.

Evidências de fraude no Provão Paulista revelam questões que comprometem a integridade do sistema educacional paulista.

Saiba como o contrato de namoro ajuda a diferenciar namoro de união estável e trazer mais segurança jurídica ao casal.

Entenda a diferença entre licença e cessão dos direitos autorais, que autoriza o uso de determinada obra ou conteúdo.

Como a análise preventiva das relações de trabalho reduz riscos jurídicos e fortalece a gestão empresarial.

Entenda por que autorizações, licenças e contratos são decisivos para evitar atrasos, bloqueios e riscos jurídicos a distribuição de projetos audiovisuais.

Como o Direito do Entretenimento é importante para viabilizar a proteção jurídica dos direitos autorais para produções audiovisuais, projetos criativos e negociações no mercado do entretenimento.

Advogado propõe substituir funções do Poder Judiciário pela OAB na Bahia, gerando debates e levantando controvérsias.

Entenda como os precedentes moldam a Justiça Federal, fortalecendo decisões e promovendo a uniformidade jurídica.