Publicações por Redação

STJ reafirma que crimes ligados ao rompimento de barragem em Itabirito/MG devem ser julgados pela justiça federal.

Empresa pública é condenada a reintegrar e indenizar empregado soropositivo demitido de forma discriminatória pelo TST.

Juíza exclui ex-marido acusado de agressão de ação indenizatória movida por mãe e filha de trabalhadora falecida por covid-19.

Homem acusado de furto de carro é absolvido devido à insuficiência de provas; decisão considerou manifestação do MP.

Justiça reconheceu omissão da empresa na segurança dos pertences de empregado furtado em armário pessoal sem tranca.

Entenda as controvérsias legais e restrições sobre a compensação de prejuízos fiscais em casos de incorporação e extinção societária.

TJ-PR confirma condenação de homem por stalking contra ex-patrão. Pena estabelecida é de reclusão em regime aberto.

Conduta em elevador é considerada importunação sexual; homem é condenado a pagar R$ 100 mil por danos morais em Fortaleza.

Polícia Civil prende três pessoas por golpes em Goiás. Grupo se passava por juiz e aplicava fraudes via pix.

Juíza suspende CNH de devedor de aluguel após esgotar alternativas judiciais. Medida é proporcional e razoável, diz decisão.

TST anulou decisão por juíza de Itapetininga/SP ter julgado recurso no qual já havia atuado, gerando questionamento de imparcialidade.

Tribunal do Rio julga improcedente pedido de suspeição de Caetano Veloso contra juiz promovido a desembargador.

Homem baleado por PM à paisana receberá R$ 25 mil de indenização. TJ/DF reafirma a responsabilidade objetiva do Estado.

Saiba tudo sobre o crime de assédio sexual, suas implicações legais, características e classificações no código penal.

Juiz decide que fala de Ricardo Nunes em debate com Guilherme Boulos foi reação impulsiva, sem intenção de ofender.