Portal de Notícias

Acompanhe as notícias mais recentes

Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado Direito Trabalhista

Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após retorno de afastamento previdenciário, funcionária teve tratamento discriminatório e foi mantida na empresa em ócio forçado, sem posto de […]

Leia mais
As relações de trabalho durante o período de calamidade pública Direito Trabalhista

As relações de trabalho durante o período de calamidade pública

Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

A fim de minimizar os efeitos da pandemia do COVID-19 nas empresas em geral e preservar empregos, o governo federal […]

Leia mais
IPTU: Tem como reduzir? Direito Imobiliário

IPTU: Tem como reduzir?

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Todo proprietário de imóvel na cidade de São Paulo sabe que no início de cada ano receberá um belo “presente” […]

Leia mais
TJSC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido Notícias

TJSC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma recente decisão proferida, em caráter liminar, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, acendeu em todo consumidor […]

Leia mais
Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio Notícias

Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado […]

Leia mais
STJ libera animais de estimação em condomínios Notícias

STJ libera animais de estimação em condomínios

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Recentemente, uma decisão proferida pelo STJ levantou novamente a questão envolvendo a presença de animais de estimação, os chamados  Pets, […]

Leia mais
Saiba o que muda com a nova lei do distrato de imóveis Direito Imobiliário

Saiba o que muda com a nova lei do distrato de imóveis

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Vai comprar imóvel na planta direto com a incorporadora? Bem, então se prepare para ler atentamente o contrato que você […]

Leia mais
Cobrar mais que o devido gera penalização Direito Civil

Cobrar mais que o devido gera penalização

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Ninguém está livre de, no transcorrer da vida, contrair dívidas e de até mesmo acabar ficando inadimplente, essa é realmente […]

Leia mais
Quais os limites para o barulho no condomínio? Direito Imobiliário

Quais os limites para o barulho no condomínio?

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um antigo provérbio árabe diz o seguinte: “Antes de examinar uma casa para comprar, examina os vizinhos” Certamente, naquela época […]

Leia mais
O Airbnb nos condomínios residenciais Direito Condominial

O Airbnb nos condomínios residenciais

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Os Tribunais de todo país começaram a enfrentar recentemente uma situação nova que certamente ainda vai gerar muita discussão e, […]

Leia mais
Abuso Intrafamiliar e suas consequências Direito de Família

Abuso Intrafamiliar e suas consequências

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

É motivo de orgulho para todos nós que em nosso país exista uma Lei tão moderna e apropriada como é […]

Leia mais
Espera no atendimento por telefone tem limite Notícias

Espera no atendimento por telefone tem limite

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Você já tentou cancelar uma assinatura de TV à cabo, serviços de internet ou de telefonia? Se sim, já experimentou […]

Leia mais
CPC permite suspensão de CNH de inadimplentes Notícias

CPC permite suspensão de CNH de inadimplentes

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Todos nós estamos cansados de ouvir notícias sobre alguém que ganhou na Justiça uma ação, mas não conseguiu receber nada, […]

Leia mais
O que é Alienação parental? Direito de Família

O que é Alienação parental?

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Imagine que um casal com filhos menores, seja lá por qual motivo, decida colocar fim à união. Neste caso, muito […]

Leia mais
Como agir contra um condômino antissocial? Direito Condominial

Como agir contra um condômino antissocial?

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Morar em condomínio é também uma maneira de treinar a arte da paciência e do autodomínio, pois conviver tão próximo […]

Leia mais