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Mãe será indenizada por erro médico em UPA de Guarulhos que resultou na morte de seu filho. Indenização de R$ 110 mil.

Tribunal de Contas analisa marco para indenização de bens ferroviários, buscando soluções justas para trechos devolvidos.

Justiça considera legal negativa de indenização após motorista fornecer informações falsas em seguro e sinistro.

Comerciante ganha R$ 10 mil de indenização após falha com ar-condicionado em hotel, causando danos físicos e morais.

Supermercado e distribuidora de gás pagarão R$ 15 mil a casal após incêndio causado por instalação incorreta do botijão.

Justiça reverte penhora de aposentadoria devido a diagnóstico de câncer, priorizando dignidade e saúde do executado.

Saiba como a síndrome de burnout afeta os trabalhadores e conheça os direitos como auxílio, estabilidade e indenizações.

Consumidora acusada injustamente em supermercado será indenizada por danos morais após abordagem vexatória de segurança.

Juíza determina 15% de honorários sobre proveito econômico em caso de cobrança indevida de título de capitalização.

Advogado é condenado a pagar R$ 50 mil a Alexandre de Moraes por difamação durante julgamento no Fórum de São Paulo.

Juiz arquiva ação penal contra advogada por patrocínio infiel, considerando o crime absorvido pelo estelionato já extinto.

Justiça absolve vice-governadora do DF e ex-deputados por falta de provas em processo de corrupção passiva.

STJ analisa a possibilidade de fixar honorários advocatícios abaixo de 1% do valor da causa e os critérios para justificativa.

Saiba quais são os direitos do trabalhador na demissão com ou sem justa causa, segundo a CLT, e outras modalidades de rescisão.

STF decide que aplicação da equidade em honorários de sucumbência é limitada a causas envolvendo a Fazenda Pública.