Portal de Notícias

Acompanhe as notícias mais recentes

Família receberá indenização por morte após internação de mulher grávida Notícias

Família receberá indenização por morte após internação de mulher grávida

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O marido e a filha de uma mulher receberão de uma operadora de plano de saúde indenização por morte após […]

Leia mais
Família receberá indenização por overbooking de companhia área Notícias

Família receberá indenização por overbooking de companhia área

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma companhia aérea foi condenada a pagar uma indenização por overbooking no valor de R$ 18 mil reais a uma […]

Leia mais
Reforma trabalhista: entenda uma das principais mudanças para quem deseja entrar na Justiça Notícias

Reforma trabalhista: entenda uma das principais mudanças para quem deseja entrar na Justiça

Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado, trouxe algumas mudanças. Entre elas, a […]

Leia mais
ICMS da conta de luz: veja como recuperar 5 anos de cobrança indevida Notícias

ICMS da conta de luz: veja como recuperar 5 anos de cobrança indevida

Por • Atualizado em 1 de setembro de 2022

A cobrança de ICMS da conta de luz está em debate no Superior Tribunal de Justiça. Caso você nunca tenha […]

Leia mais
Transporte por aplicativo ganha novas regras em São Paulo Notícias

Transporte por aplicativo ganha novas regras em São Paulo

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

As novas regras para transporte por aplicativo passaram a valer a partir do dia 10 de janeiro de 2018 na […]

Leia mais
Homem pagará indenização após difamar ex-namorada no WhatsApp Notícias

Homem pagará indenização após difamar ex-namorada no WhatsApp

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Por difamar ex-namorada em grupos do aplicativo WhatsApp, um homem foi condenado. Ele deverá prestar serviços comunitários e pagar uma […]

Leia mais
Construtora indenizará cliente por atraso na entrega de imóvel Notícias

Construtora indenizará cliente por atraso na entrega de imóvel

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após assinar contrato com uma construtora, o cliente esperava ter seu apartamento entregue em até 24 meses. Entretanto, devido ao […]

Leia mais
Pena por homicídio para motorista alcoolizado será maior Notícias

Pena por homicídio para motorista alcoolizado será maior

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O motorista alcoolizado que cometer homicídio enquanto estiver na direção poderá a ter sua pena aumentada. Atualmente, a sentença é […]

Leia mais
Vítimas de doenças graves serão isentas do imposto de renda Notícias

Vítimas de doenças graves serão isentas do imposto de renda

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma mulher portadora de câncer entrou com uma ação para se isentar da declaração do imposto de renda. Após o […]

Leia mais
TSE cria aplicativo que substituirá título de eleitor de papel Notícias

TSE cria aplicativo que substituirá título de eleitor de papel

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um aplicativo que dispensa o uso do título de eleitor em papel no dia […]

Leia mais
Empregado tem valor do salário de aposentadoria prejudicado e será indenizado Notícias

Empregado tem valor do salário de aposentadoria prejudicado e será indenizado

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um senhor que teve o seu salário de aposentadoria prejudicado pela loja de departamentos em que trabalhava será indenizado pela […]

Leia mais
Donos serão indenizados por clínica e veterinários pela morte de cão Notícias

Donos serão indenizados por clínica e veterinários pela morte de cão

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma clínica veterinária e os médicos foram responsabilizados pela morte de cão após a realização de uma cirurgia. O casal […]

Leia mais
Jovem receberá pensão alimentícia do Estado por sequelas após cirurgia Notícias

Jovem receberá pensão alimentícia do Estado por sequelas após cirurgia

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Por sofrer sequelas após cirurgia, uma jovem vai receber o equivalente a três salários mínimos de pensão alimentícia do Estado. […]

Leia mais
Empresa vai pagar indenização a turista que foi enganado em pacote de viagem Notícias

Empresa vai pagar indenização a turista que foi enganado em pacote de viagem

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma empresa de viagem deverá pagar indenização a turista pelo engano em seu pacote. O cliente havia comprado um cruzeiro […]

Leia mais
Funcionária faz postagem em rede social e tem demissão por justa causa Notícias

Funcionária faz postagem em rede social e tem demissão por justa causa

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após postagens em rede social, uma auxiliar financeira teve a sua demissão por justa causa. No Facebook, ela trocou mensagens […]

Leia mais