Publicações por Redação

Entenda a obrigatoriedade de manter o plano de saúde com coparticipação para trabalhadores afastados ou aposentados pelo INSS.

Tribunal paulista anula condenação por improbidade administrativa devido à falta de comprovação de dolo na nova legislação.

Hotel é condenado a pagar indenização a funcionária vítima de injúria racial após episódio envolvendo tranças no trabalho.

STJ decide que na extinção parcial de ação, honorários devem ser proporcionais à parte efetivamente julgada.

Juiz extingue ação contra banco por suspeita de advocacia predatória, apontando nulidade de procuração e violações éticas.

TJ-SP invalida sentença que favorecia Paper Excellence na disputa pela Eldorado Celulose contra a J&F Investimentos.

Saiba tudo sobre o adicional de hora extra, incluindo direitos, regulamentação pela CLT e como calcular corretamente.

Justiça condena influenciadora por publicação que relaciona enchentes no RS à prática de religiões de matriz africana.

Entenda como a utilização de antecedentes criminais no Tribunal do Júri pode comprometer a imparcialidade e a busca pela justiça.

Starbucks pagará US$ 50 milhões a entregador gravemente queimado com chá em drive-thru na Califórnia.

TST decide que advogado com poderes especiais pode sacar créditos e honorários do cliente com guia única, simplificando o processo.

Mãe será indenizada por erro médico em UPA de Guarulhos que resultou na morte de seu filho. Indenização de R$ 110 mil.

Tribunal de Contas analisa marco para indenização de bens ferroviários, buscando soluções justas para trechos devolvidos.

Justiça considera legal negativa de indenização após motorista fornecer informações falsas em seguro e sinistro.

Comerciante ganha R$ 10 mil de indenização após falha com ar-condicionado em hotel, causando danos físicos e morais.