Publicações por Redação

Justiça determina que plano de saúde forneça medicamento prescrito a paciente com câncer raro, garantindo tratamento urgente.

Cobrança indevida de IPVA após perda de veículo em ação penal resulta em indenização de R$ 5 mil e retirada da dívida ativa.

Justiça determina que município recupere APP degradada por poluição, proteja nascentes e remova ocupações irregulares.

Tribunal de Minas nega indenização a candidato por atraso em concurso. Caso ocorreu em Varginha e causou desistência.

Construtoras são condenadas a pagar R$ 10 mil a cada cônjuge por atraso de dois anos na entrega de apartamento em Minas Gerais.

Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, é condenado a indenizar Kim Kataguiri em R$ 10 mil por dano moral após ofensas públicas.

STJ rejeita pedido para anular pronúncia em caso de homicídio, questionada três anos após decisão. Entenda os detalhes.

Tribunal nega indenização por vagas de garagem reduzidas; perícia concluiu que tamanho não compromete manobras ou segurança.

Justiça determina que faculdade atualize cadastro de aluno trans e pague R$ 5 mil por danos morais após negligência.

Atendente de fast-food em Vitória da Conquista ganhou R$ 10 mil de indenização por danos morais após sofrer ofensas homofóbicas.

Reitor é reintegrado após destituição sem defesa. Juiz reforça direito à ampla defesa em processos administrativos.

Justiça determina que Unimed mantenha o plano de saúde de crianças autistas após demissão do pai, sem nova carência.

Empresa de vistoria é condenada a indenizar consumidor em R$ 7 mil após laudo aprovado não identificar carro clonado.

Justiça condena DF por erro médico durante parto, causando sequelas irreversíveis e determinando pensão e indenização.

Juíza extingue ação de condomínio contra construtora por vícios construtivos, destacando a decadência do prazo legal.