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Uma companhia aérea foi condenada a pagar uma indenização por overbooking no valor de R$ 18 mil reais a uma […]

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A reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado, trouxe algumas mudanças. Entre elas, a […]

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A cobrança de ICMS da conta de luz está em debate no Superior Tribunal de Justiça. Caso você nunca tenha […]

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Construtora indenizará cliente por atraso na entrega de imóvel Notícias

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Após assinar contrato com uma construtora, o cliente esperava ter seu apartamento entregue em até 24 meses. Entretanto, devido ao […]

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O motorista alcoolizado que cometer homicídio enquanto estiver na direção poderá a ter sua pena aumentada. Atualmente, a sentença é […]

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TSE cria aplicativo que substituirá título de eleitor de papel Notícias

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um aplicativo que dispensa o uso do título de eleitor em papel no dia […]

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Um senhor que teve o seu salário de aposentadoria prejudicado pela loja de departamentos em que trabalhava será indenizado pela […]

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Por sofrer sequelas após cirurgia, uma jovem vai receber o equivalente a três salários mínimos de pensão alimentícia do Estado. […]

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Uma empresa de viagem deverá pagar indenização a turista pelo engano em seu pacote. O cliente havia comprado um cruzeiro […]

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Após postagens em rede social, uma auxiliar financeira teve a sua demissão por justa causa. No Facebook, ela trocou mensagens […]

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