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Justiça condena Vale a pagar R$ 80 mil a cunhada de vítima da tragédia de Brumadinho, reconhecendo vínculo afetivo.

Adolescente expulsa por acusação injusta de planejar chacina será indenizada em R$ 10 mil; entenda o caso e a decisão judicial.

Entenda o papel da cláusula de impenhorabilidade no planejamento sucessório para proteger bens e limitar riscos patrimoniais.

Mulher condenada pelo TJ/SP por abandono de incapaz após deixar a filha sozinha em casa, resultando em trágico suicídio.

Cliente é indenizado após a vistoria de carro não apontar irregularidades, resultando na apreensão do veículo pela polícia.

Empresas são condenadas a indenizar mulher em R$ 6 mil após cancelamento de festa de Ano Novo por falta de alvará.

A alta carga tributária de 2024 continuará impactando a economia em 2025, evidenciando a preferência por elevar impostos.

Justiça obriga plano de saúde a cobrir medicamento Rituximabe prescrito para salvar vida de paciente em estado grave.

Justiça condena empresas a indenizarem consumidora em R$ 6 mil após festa de réveillon ser cancelada de forma abrupta.

STJ avaliará se servidores podem executar decisões coletivas obtidas por sindicatos sem filiação ou inclusão em lista.

Entenda a condenação por fraude à cota de gênero eleitoral, seus impactos legais e como é tratada pela justiça eleitoral.

Juíza identifica litigância predatória em pedido de indenização e extingue caso sem resolução do mérito por ausência de interesse.

Empresa é condenada a pagar R$ 2,1 milhões a produtores rurais por venda de sementes de milho vulneráveis a pragas.

Justiça desconsidera áudios e prints de WhatsApp sem comprovação de autenticidade e integridade nos autos de processo judicial.

TJ-SP decide que denúncia do MP e gravidade do crime não bastam para decretar prisão preventiva. Entenda a decisão!