Publicações por Redação

Conheça as perguntas que o juiz pode fazer às testemunhas em processos trabalhistas e como o Código Penal rege essas interações.

Mulher é condenada por transportar 141 quilos de cabelo humano sem documentação. Juiz considera dolo comprovado.

Cliente será indenizado por danos materiais após colisão em carro estacionado em supermercado. Entenda o caso e decisão.

Justiça condena mãe por acusações infundadas de maus-tratos contra escola, impondo indenização e retratação pública.

Juiz determina suspensão de descontos referentes a empréstimos fraudulentos que cobravam R$ 65 mil de correntista.

Justiça condena açougue a pagar R$ 7.366 por danos morais a funcionária acusada injustamente de furto em Feira de Santana.

Magistrado permite que honorários advocatícios sejam pagos diretamente em execução, dispensando nova ação para cobrança.

Empresa 99 e motorista são condenados a pagar R$ 5 mil por danos morais a passageira vítima de acidente de mototáxi.

Ex-operadora de caixa será indenizada por acusação indevida de furto em açougue. Tribunal determina pagamento de R$ 7.366.

Juiz de Brotas condena fazendeiro a reclusão e multa por maus-tratos a búfalas. Animais seguem sob cuidado de ONG.

Empresa é condenada a indenizar após mensagens ofensivas em porta de banheiro coletivo comprometerem ambiente de trabalho.

Justiça condena José de Abreu a pagar R$ 35 mil a Carlos Vereza por ofensas em rede social, incluindo o termo “fascista”.

Justiça determina que o Facebook exclua contas falsas que usaram indevidamente o nome de Deolane Bezerra em redes sociais.

Ministro André Mendonça do STF restabelece condenação de ex-prefeito por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do PR.

Decisão judicial impede Casas Bahia de usar marca similar a empresa de logística para evitar confusão entre consumidores.