Publicações por Redação

Entenda como a conversão de ações pode impactar a extraconcursalidade da CPR em processos de recuperação judicial.

Empresa é condenada a indenizar adolescente em R$ 5 mil por uso indevido de imagem sem autorização para fins comerciais.

O assédio moral prejudica a saúde e a dignidade do trabalhador, criando um ambiente de trabalho insustentável e desumano.

Supermercado é condenado a pagar R$ 20 mil por restringir idas ao banheiro, causando danos morais a uma funcionária.

Entenda a obrigatoriedade de manter o plano de saúde com coparticipação para trabalhadores afastados ou aposentados pelo INSS.

Tribunal paulista anula condenação por improbidade administrativa devido à falta de comprovação de dolo na nova legislação.

Hotel é condenado a pagar indenização a funcionária vítima de injúria racial após episódio envolvendo tranças no trabalho.

STJ decide que na extinção parcial de ação, honorários devem ser proporcionais à parte efetivamente julgada.

Juiz extingue ação contra banco por suspeita de advocacia predatória, apontando nulidade de procuração e violações éticas.

TJ-SP invalida sentença que favorecia Paper Excellence na disputa pela Eldorado Celulose contra a J&F Investimentos.

Saiba tudo sobre o adicional de hora extra, incluindo direitos, regulamentação pela CLT e como calcular corretamente.

Justiça condena influenciadora por publicação que relaciona enchentes no RS à prática de religiões de matriz africana.

Entenda como a utilização de antecedentes criminais no Tribunal do Júri pode comprometer a imparcialidade e a busca pela justiça.

Starbucks pagará US$ 50 milhões a entregador gravemente queimado com chá em drive-thru na Califórnia.

TST decide que advogado com poderes especiais pode sacar créditos e honorários do cliente com guia única, simplificando o processo.