Publicações por Redação

Saiba como a síndrome de burnout afeta os trabalhadores e conheça os direitos como auxílio, estabilidade e indenizações.

Consumidora acusada injustamente em supermercado será indenizada por danos morais após abordagem vexatória de segurança.

Juíza determina 15% de honorários sobre proveito econômico em caso de cobrança indevida de título de capitalização.

Advogado é condenado a pagar R$ 50 mil a Alexandre de Moraes por difamação durante julgamento no Fórum de São Paulo.

Juiz arquiva ação penal contra advogada por patrocínio infiel, considerando o crime absorvido pelo estelionato já extinto.

Justiça absolve vice-governadora do DF e ex-deputados por falta de provas em processo de corrupção passiva.

STJ analisa a possibilidade de fixar honorários advocatícios abaixo de 1% do valor da causa e os critérios para justificativa.

Saiba quais são os direitos do trabalhador na demissão com ou sem justa causa, segundo a CLT, e outras modalidades de rescisão.

STF decide que aplicação da equidade em honorários de sucumbência é limitada a causas envolvendo a Fazenda Pública.

Ministra do STF, Cármen Lúcia, suspende julgamento sobre a constitucionalidade de honorários pagos a procuradores estaduais.

Juiz encerra ação contra banco após autora negar conhecimento do processo e advogado. Caso foi encaminhado à OAB/MG.

Falhas no atendimento a gestante resultaram em condenação do SUS por violência obstétrica, reforçando direitos femininos.

TJ-DF decide que restrição na matrícula de imóvel não impede sua penhora, impactando processos judiciais relacionados.

Trabalhadora vítima de discriminação por ser mulher deve receber R$ 7 mil de indenização, garantindo seus direitos trabalhistas.

Juíza extingue ação de execução de honorários contra mulher ao reconhecer prescrição intercorrente em processo arquivado.