Publicações por Redação

Justiça decide manter bloqueio de motorista Uber acusado de homofobia, reforçando direitos da plataforma em casos de discriminação.

Pablo Marçal é condenado por arrecadação irregular e abuso político em campanha, ficando inelegível por decisão judicial.

Decisão judicial em SP mantém cães com a ex-esposa, priorizando vínculo afetivo, e concede visitas quinzenais ao ex-marido.

Entenda a extraconcursalidade e as diferenças no tratamento de créditos entre falência e recuperação judicial.

Entenda a reforma tributária no Brasil, com foco na EC 132/2023, LC 214/2025 e os novos tributos IBS, CBS e imposto seletivo.

Empresas condenadas por não cumprirem renegociação de dívida. Cliente perdeu o carro e recebeu indenização por danos.

Justiça assegura indenização a trabalhadores em câmaras frigoríficas por falta de pausas térmicas obrigatórias previstas na CLT.

Justiça condena Globo a pagar R$ 10 mil a Suzane Richthofen por divulgar laudo sigiloso sobre progressão de regime.

Município de Cafelândia é condenado a pagar R$ 309 mil à Telefônica por inadimplência em contratos de serviços de telefonia.

Explore a importância das provas digitais e da preservação da cadeia de custódia ao usar o espelhamento do WhatsApp Web em investigações.

Juíza considera legítima contratação de empréstimo consignado e condena cliente por má-fé ao tentar anular o contrato.

CNJ aplica censura a juiz do Amazonas por inação durante julgamento marcado por falas misóginas contra advogada.

STJ reafirma cabimento de honorários sucumbenciais na rejeição de desconsideração de personalidade jurídica. Entenda a decisão.

Entenda seus direitos trabalhistas em caso de demissão, como FGTS, férias, 13º e mais. Saiba o que é garantido pela CLT.

Entenda se é legal aplicar dupla punição ao trabalhador pelo mesmo fato e as consequências para o empregador.