Publicações por Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.
Companhia aérea é condenada por extravio de bagagens com medicamentos essenciais
Família recebe indenização após extravio de bagagens por cia aérea, incluindo perda de remédios controlados essenciais à saúde.
Servidora do TJ/SP é condenada por desvio milionário
Justiça condena servidora do TJ/SP a 16 anos por desviar R$ 2,4 milhões com alvarás falsos e ocultar valores em bens.
Juiz condena Petrobras por retenção de valores
Justiça condena Petrobras a devolver R$ 5,7 mi a empresa prestadora após disputa por retenção de serviços administrativos.
Aval de empresas urbanas e débitos rurais na recuperação judicial
Análise sobre consolidação substancial na recuperação judicial e seus impactos em dívidas rurais e aval de empresas urbanas.
Honorário pericial em recuperação judicial não é crédito extraconcursal
STJ define que honorários periciais fixados antes da falência não têm prioridade de pagamento como crédito extraconcursal.
TJ/SP rejeita anulação por alegação de sentença escrita por IA
TJ/SP nega anulação de sentença após parte alegar uso de IA. Tribunal descarta pedido por falta de provas.
Aumento de alíquota de imposto não gera desequilíbrio contratual
TJ-RO decide que aumento de imposto não configura desequilíbrio contratual em contratos administrativos, reafirmando a lei.
STJ nega cela especial a advogado condenado por homicídio
STJ indefere pedido de cela especial a advogado condenado por homicídio. Decisão mantém execução da pena em Manaus.
Banco é condenado por cobrança indevida em consignado de benefício assistencial
Justiça condena banco por desconto ilegal em benefício assistencial de menor e determina indenização de R$ 10 mil.
Desconto indevido de dívida já quitada gera indenização
Falha no serviço ao debitar dívida quitada leva banco a indenizar consumidora; saiba o que fazer em casos similares.
Juiz extingue ação sobre empréstimo consignado não contratado
Juiz extingue ação após reconhecer prescrição referente a empréstimo consignado não contratado; entenda a decisão.
Cliente é condenado por má-fé em caso de empréstimo contestado
Homem tenta anular empréstimo alegando fraude, mas Justiça considera má-fé e aplica multa. Saiba detalhes do caso.
Formanda recebe indenização por erro em gravação de formatura
Empresa é condenada a indenizar formanda em R$ 5 mil por entregar DVD de formatura com vídeo de outra pessoa.
Revendedora condenada por venda abusiva de carro
Empresa de automóveis é condenada por práticas abusivas após não entregar veículo e destinar valores a serviços sem aviso.
STF suspende pagamento de honorários em ação envolvendo Vale e indígenas
STF suspende decisão do TJ-PA sobre honorários advocatícios em acordo entre mineradora Vale e comunidade indígena Xikrin.
