Publicações por Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.
Liminar proíbe cobrança de condomínio e IPTU antes de entrega de chaves
Compradores de imóveis em Santos receberam cobrança de encargos antes da entrega de chaves. Construtora terá que pagar tributos e […]
Serasa não notifica mulher sobre negativação e é condenado
O Serasa terá que pagar R$ 5 mil, em danos morais, para mulher que não foi avisada sobre a negativação […]
Fabricante deverá restituir valor por defeito em carro zero
Após defeito em carro zero, empresa terá que devolver valor pago a cliente. A decisão foi da Terceira Turma do […]
Casal tem bagagem violada e será indenizado por companhia aérea
Uma companhia aérea foi condenada a pagar indenização para um casal após os recém-casados terem a bagagem violada e os […]
Instituição financeira é condenada por débito de valores indevidos
Instituição financeira terá que indenizar cliente que teve valores indevidos debitados de sua conta. A sentença foi proferida pelo juiz […]
Casal será indenizado após médico errar sexo do bebê
Um médico terá que indenizar, em R$ 7 mil, um casal de Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo. O […]
Empresas são condenadas por propaganda enganosa em venda de loteamento
Construtora e incorporadora foram condenadas a indenizar dois consumidores por danos morais decorrentes de propaganda enganosa do loteamento Nova Cidade, […]
Pai de gêmeos obtém licença-paternidade de 6 meses
Um pai de gêmeos conseguiu na Justiça licença-paternidade pelo período de 6 meses. A 3ª turma do TRF da 4ª […]
Vítima de fraude virtual receberá R$ 6 mil de indenização
Consumidor que foi vítima de fraude virtual será indenizado em R$ 6 mil por danos morais. Empresa de varejo foi […]
Reforma trabalhista derruba número de novas ações
A reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017) fez despencar o número de novos processos após a entrada em vigor. […]
Mulher receberá indenização por morte de animal de estimação
Responsável pela guarda de cachorro da raça pit bull foi condenada a pagar indenização por morte de animal de estimação. […]
Portadora de cardiopatia grave tem isenção de imposto de renda
Mulher consegue isenção de imposto de renda após decisão judicial. Autora da ação recorreu após sentença que havia julgado extinto […]
Empresas aéreas são condenadas por extravio de bagagem
Duas empresas aéreas foram condenadas por extravio de bagagem após sumiço de mala em voo internacional. A juíza de Direito, […]
Motorista é condenado a pagar indenização por atropelamento na calçada
Motorista terá que pagar R$ 10 mil a pedestre em indenização por atropelamento na calçada. A decisão foi tomada pela […]
Cidade pagará indenização a mulher atingida por arma de fogo
O município de Atibaia terá que pagar R$ 20 mil para uma mulher atingida por arma de fogo durante uma […]