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TAM paga indenização a passageiro que perdeu voo de conexão Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A TAM deverá pagar uma indenização a passageiro que saiu de Manaus (AM) e iria para Curitiba (PR), com escala em […]

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Moradora ganha ação para manter seu cachorro em apartamento Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após a ação de uma moradora para manter seu cachorro em apartamento, a lei de condomínios que proíbe a convivência […]

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Emissora de TV associa indevidamente rapaz a crime de estupro Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um crime de estupro foi associado a um rapaz de maneira indevida por uma emissora de televisão. Em reportagem sobre […]

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PEC que torna o estupro imprescritível deve ser votada nesta semana Notícias

PEC que torna o estupro imprescritível deve ser votada nesta semana

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro imprescritível deverá ser votada pelo Senado nesta semana.   […]

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Justiça recusa demissão por justa causa de operário que faltou após greve Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma demissão por justa causa foi revertida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O operário fora dispensado pelo […]

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Empresa é condenada a indenizar fotógrafo por uso de imagem sem autorização Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma empresa de importação e comércio terá que indenizar um fotógrafo devido a uso de imagem sem autorização. O profissional […]

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Plano de saúde é condenado a indenizar beneficiário por morosidade em urgência Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A Notre Dame Intermédica Saúde foi condenada a indenizar beneficiário por morosidade em urgência. A decisão unânime foi da 1ª […]

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Desistência de venda de imóvel não gera indenização a compradores Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A desistência de venda de imóvel acabou com um pedido de indenização por parte dos compradores. Entretanto, a 1ª turma […]

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Juíza condena advogados por ação trabalhista mentirosa Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A juíza do Trabalho Substituta Jacqueline Aíses Ribeiro Veloso, da 2ª vara de Curitiba (PR), condenou advogados e autora solidariamente […]

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Proibida de fotografar formatura, aluna é indenizada por danos morais Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma aluna impedida de entrar em sua colação de grau portando máquina fotográfica foi indenizada. Pela decisão 8ª câmara Civil […]

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Site de relacionamento expõe usuária e é condenado por uso de imagem sem autorização Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O uso de imagem sem autorização fez um site de relacionamento indenizar uma usuária. A empresa expôs sua cliente em […]

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Site é condenado à indenização por danos materiais e morais Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um site foi condenado a indenizar uma família por danos materiais e morais pela venda de ingressos do parque Pampas […]

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Estresse ocupacional faz empresa indenizar atendente Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma profissional que atuava no setor de atendimento foi indenizada pelo hipermercado no qual trabalhava por ter seu quadro de […]

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