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Um funcionário admitiu ter mentido em julgamento e recebeu uma condenação por má-fé. Ele alegou ter sido demitido por justa […]

Um homem enganado sobre paternidade do suposto filho será indenizado pela ex-mulher. Após pagar pensão alimentícia por 15 anos, passou […]

Um condomínio é condenado depois que uma mulher quebrou o nariz ao bater em uma porta de vidro sem sinalização. […]

Um banco deverá indenizar uma mulher após roubo em estacionamento. Ela havia sacado um valor de R$ 55 mil na […]

A Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho) está questionando uma das mudanças das regras da reforma trabalhista. Entre […]

Os passageiros da Lan Airlines não terão direito a uma indenização por terem o voo cancelado. A viagem, que aconteceria […]

Após comprar seu carro zero com defeito, um consumidor será indenizado pela concessionária em que adquiriu o veículo e a […]

O marido e a filha de uma mulher receberão de uma operadora de plano de saúde indenização por morte após […]

Uma companhia aérea foi condenada a pagar uma indenização por overbooking no valor de R$ 18 mil reais a uma […]

A reforma trabalhista, que entrou em vigor em 11 de novembro do ano passado, trouxe algumas mudanças. Entre elas, a […]

A cobrança de ICMS da conta de luz está em debate no Superior Tribunal de Justiça. Caso você nunca tenha […]

As novas regras para transporte por aplicativo passaram a valer a partir do dia 10 de janeiro de 2018 na […]

Por difamar ex-namorada em grupos do aplicativo WhatsApp, um homem foi condenado. Ele deverá prestar serviços comunitários e pagar uma […]

Após assinar contrato com uma construtora, o cliente esperava ter seu apartamento entregue em até 24 meses. Entretanto, devido ao […]

O motorista alcoolizado que cometer homicídio enquanto estiver na direção poderá a ter sua pena aumentada. Atualmente, a sentença é […]