Publicações por Redação

TRT-2 condena concessionária a indenizar família por morte de atendente em pedágio devido a atropelamento por caminhão.

Cliente será indenizado em R$ 3 mil após receber ligações e mensagens incessantes da operadora, mesmo com bloqueio ativo.

PLP 267 quer vetar ISS sobre honorários advocatícios. Proposta reforça justiça tributária e tem apoio da advocacia.

Decisão anula reajustes abusivos em plano coletivo desde 2019 e aplica índices da ANS. Consumidores terão valores restituídos.

Juiz nega pedido de Dudu contra Leila Pereira por entender que exigiria análise mais profunda e seria censura prévia.

STJ discute se dano moral coletivo ambiental exige comprovação de prejuízo concreto, marcando avanço no direito ambiental.

Empresa de internet é condenada por suspensão indevida de serviço; decisão unânime reforça direitos do consumidor.

Empresa de internet é condenada por suspensão indevida de serviço; decisão unânime reforça direitos do consumidor.

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Nova fase tributária começa no Brasil com o imposto sobre bens e serviços, impulsionando mudanças no sistema fiscal.

Tribunal condena médico e hospital a indenizar paciente por negligência no atendimento e erros em procedimentos médicos.

Cliente vítima de golpe no iFood tem cobrança indevida suspensa pela Justiça, garantindo seus direitos como consumidora.

Dono de restaurante em São Paulo é condenado por manter produtos vencidos e impróprios ao consumo, segundo decisão judicial.

Motociclista sofre acidente causado por cabo de telefonia solto e será indenizado em R$ 31 mil por danos materiais e morais.

Juiz aposentado do TJ/SP usou identidade falsa por décadas e tenta reaver benefício. Caso envolve questões polêmicas.