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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou operadora de plano de saúde a […]

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou uma empresa de […]

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Aumento do Imposto sobre Heranças e Doações em São Paulo Notícias

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Em 17 de abril de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo o Projeto de Lei […]

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A Justiça do Trabalho da 3ª Região (MG) validou a dispensa por justa causa de um trabalhador que, no dia […]

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Empresa é condenada por manter empregada em ócio forçado Direito Trabalhista

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As relações de trabalho durante o período de calamidade pública Direito Trabalhista

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A fim de minimizar os efeitos da pandemia do COVID-19 nas empresas em geral e preservar empregos, o governo federal […]

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IPTU: Tem como reduzir? Direito Imobiliário

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Todo proprietário de imóvel na cidade de São Paulo sabe que no início de cada ano receberá um belo “presente” […]

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TJSC autoriza condomínio a instalar medidor e pagar tarifa somente por esgoto produzido Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

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Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento à apelação de homem condenado […]

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STJ libera animais de estimação em condomínios Notícias

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Recentemente, uma decisão proferida pelo STJ levantou novamente a questão envolvendo a presença de animais de estimação, os chamados  Pets, […]

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Saiba o que muda com a nova lei do distrato de imóveis Direito Imobiliário

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Ninguém está livre de, no transcorrer da vida, contrair dívidas e de até mesmo acabar ficando inadimplente, essa é realmente […]

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Os Tribunais de todo país começaram a enfrentar recentemente uma situação nova que certamente ainda vai gerar muita discussão e, […]

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