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Pastor do RJ condenado por abuso sexual contra menor. Decisão do STJ confirma sentença por violação mediante fraude.

Tribunal de Justiça de SP mantém decisão e condena estado por erro médico que levou à morte de uma idosa.

Juiz autoriza suspensão das dívidas do Corinthians, permitindo ao clube reorganizar débitos e apresentar plano de pagamento.

Atendimento jurídico online oferece flexibilidade, custo reduzido e acesso facilitado a especialistas, garanta qualidade.

Cliente é condenado por má-fé após negar contratos com financeira e enfrenta multa e custas processuais na Justiça.

Manobra de Kristeller, prática considerada violência obstétrica, leva à indenização judicial. Saiba os direitos das gestantes.

Juiz determina culpa compartilhada entre exportadora e agente marítimo por atraso no embarque. Entenda a decisão judicial.

Mulher agredida ao sair de ônibus no DF será indenizada. Tribunal considerou laudos e mensagens que provaram a culpa.

TJ/SP negou indenização a viajante que perdeu o voo da Gol por atraso ao check-in, atribuindo-lhe total responsabilidade.

Banco é condenado por comentários misóginos de gerente e por demitir funcionária grávida, garantindo indenização na Justiça.

Empresa é obrigada a remover post com uso indevido de selo do CNJ. Decisão destaca proteção de marcas e responsabilidade.

Escola infantil é condenada por fraude trabalhista ao contratar professores de forma irregular via cooperativa em Guarulhos.

STJ decide que impostos não podem ser retroativos após mudança normativa por decisão administrativa no Rio Grande do Sul.

Tribunal condena autoescola a indenizar instrutor baleado em assalto, destacando riscos da profissão.

Financiamento DIP é essencial para a reestruturação de empresas em recuperação judicial, promovendo segurança e crédito.