O motorista alcoolizado que cometer homicídio enquanto estiver na direção poderá a ter sua pena aumentada. Atualmente, a sentença é de dois a quatro anos de reclusão e suspensão da carta de motorista. Mas está em aprovação a detenção de cinco a oitos anos de prisão.
A primeira das três emendas do Senado foi aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira, 06 de dezembro. A sentença será válida para motorista alcoolizado ou influenciado por qualquer substância que altere a sua capacidade psicomotora.
Em caso de lesão corporal, em que o acidente não causar a morte, mas lesões graves ou gravíssimas, a sentença de reclusão deverá ser de dois a cinco anos.
Para os crimes de racha, a lei prevê pena de detenção de três a seis anos se não houver nenhuma vítima. Em caso ferimentos ou acidentes fatais, a sentença será maior.
Leia também:
- Ação contra banco acaba em indenização por indução de erro
- Advogado busca substituir Judiciário pela OAB na Bahia
- Advogados no Morumbi (SP): encontre o suporte jurídico que você precisa
- Após abuso sexual em trem, CPTM é condenada a pagar indenização
- Após erro em diagnóstico, mulher será indenizada por ter o seio retirado
- Após queda em calçada, mulher será indenizada no Mato Grosso do Sul
Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.
