Como denunciar maus-tratos contra animais?

Todas as situações que configuram maus-tratos contra animais precisam ser denunciadas, a forma mais rápida é levar a denúncia a conhecimento da polícia e das entidades ambientais.

A compaixão pelos animais

Charles Darwin expressou seu sentimento pelos animais quando disse: “A compaixão para com os animais é das mais nobres virtudes da natureza humana”.

Darwin usou a expressão compaixão, e particularmente acho que ele acertou em cheio, pois a palavra compaixão é definida em alguns dicionários como o sentimento piedoso para com a tragédia pessoal de outrem, acompanhado do desejo de minorá-lo e, no caso dos animais, as tragédias são especialmente muitas, como abandono, utilização de cordas ou correntes muitos curtas que impedem o animal de se alimentar ou deitar, confinamento em cubículos ou locais inapropriados, falta de higiene, surras e lesões, utilização em rinhas como brigas de galo e de cães, esforço excessivo, como na tração de carroças, e por aí vai uma enorme e triste lista.

Com fazer a denúncia?

Bem, todos nós que amamos animais ficamos indignados quando presenciamos tais atos bárbaros, mas o objetivo deste artigo não é desfilar uma lista de leis e decretos sobre os direitos dos animais, mas sim fornecer alternativas de como você leitor que mora no Estado de São Paulo, poder denunciar a violência contra animais de forma prática e segura. Vamos lá:

• Você pode formalizar sua denúncia no site da DEPA-Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (http://www.ssp.sp.gov.br/depa). As denúncias feitas por este canal vão gerar um protocolo e você poderá acompanhar o andamento.
• Também é possível formalizar a denúncia por telefone (11) 3338-0155 ou por email: dppc@policiacivil.sp.gov.br na Divisão de Investigações Sobre Infrações de Maus-Tratos a Animais e Demais Infrações Contra o Meio Ambiente. 
• A denúncia também pode ser feita diretamente no Ministério Público do Estado de São Paulo e, se escolher este caminho, leve com você todo material que conseguir reunir que comprove o crime. (11) 3119-9000.
• Finalmente, sempre se pode recorrer ao 190 da Polícia Militar.

Como denúnciar em outras regiões?

• Você pode formalizar sua denúncia na delegacia de polícia mais próxima;
• Pode ser feitas pelo telefone da central de denúncias do IBAMA: 0800 61 8080; ou
• Pelo Disque-Denúncia com o numério 181, o número pode variar de acordo com seu estado, consulte no site da sua prefeitura.

Lembre-se, se tiver oportunidade, tire fotos, filme, chame testemunhas e recolha toda evidência possível que comprove os maus-tratos, mas não se cale, fale por quem não pode pedir ajuda e seja um bom humano.

Azis Elias
Dr. Azis José Elias Filho é sócio da Elias & Cury Advogados Associados.