Publicações por Redação

Cliente será indenizado por corte indevido de internet, com anulação de multa e R$ 1,5 mil de danos morais.

Supervisor de mergulho receberá indenização e pensão vitalícia após acidente que causou perda de locomoção permanente.

Juiz anula consolidação de imóvel após cooperativa descumprir a lei 9.514/97, exigindo notificação pessoal do devedor.

Tribunal de Minas Gerais condena município a indenizar jovem por erro médico que causou perda testicular e danos estéticos.

Adolescente receberá R$ 5 mil de indenização após loja divulgar sua imagem indevidamente como suspeito de roubo.

Justiça condena banco a indenizar aposentada por empréstimo fraudulento, reforçando direitos do consumidor e segurança financeira.

TJ/BA condena plano de saúde a indenizar paciente com câncer por rescisão abusiva durante tratamento oncológico.

STJ reafirma que danos morais coletivos só geram indenização se houver comprovação de prejuízo ambiental concreto.

Justiça nega indenização a passageira por remarcação negada pela TAP. Sem comprovação de covid, pedido inviabilizado.

TST determina indenização de R$ 15 mil para operadora punida por atestados médicos, preservando saúde e dignidade.

Saiba quais são os direitos trabalhistas de empregados falecidos, quem deve recebê-los e como ocorre o pagamento das verbas.

Tribunal mantém decisão de reintegração de empregado após banco não comprovar desvio que motivou justa causa em demissão.

Congresso aprova aumento de penas para crimes contra magistrados e membros do MP, reforçando a proteção aos profissionais.

Conheça o direito médico, direitos e deveres dos médicos, prevenção de erros médicos e outras questões legais na profissão.

Juíza declara inconstitucional o imposto de renda retido na fonte sobre pensão alimentícia em decisão judicial relevante.