Publicações por Redação

Impactos do Imposto Seletivo e IPI na Zona Franca de Manaus após a reforma tributária em 2023.

STF pede que Facebook exclua perfis falsos na plataforma, seguindo ordens ministeriais para proteger usuários.

Juiz ordena Instagram a devolver conta invadida por golpistas, destacando provas robustas de invasão.

STJ permite penhora de valores em contas de hospitais filantrópicos, garantindo continuidade dos serviços assistenciais.

Concessionárias de transporte de SP são condenadas a pagar R$ 3 milhões por má prestação de serviços.

Decisão autoriza empresas a excluírem PIS e Cofins de suas próprias bases de cálculo, impactando carga tributária.

Juiz nega indenização após acidente de socioeducador, considerando falta de culpa da empregadora na situação.

Decisão judicial nega indenização a socioeducador ferido durante fuga de adolescentes, alegando ausência de culpa da empresa.

TJ-GO determina suspensão de leilão em caso de penhora excessiva, protegendo imóveis. Saiba mais sobre essa decisão.

Júri determina indenização de R$ 15 mil a jovem acusado injustamente de furtar chinelo em supermercado. Justiça por dignidade.

TJ-SP veta penhora de dízimos de igreja sem antes se esgotarem consultas a órgãos de busca de bens do devedor.

Juíza decide contra pedido de indenização de técnico que afirmou não poder usar o banheiro em trabalho externo.

Juiz em Belém aplica o artigo 78 do CPC e manda riscar expressões ofensivas de petição em caso de violência doméstica.

Juiz rejeita recurso da Caixa e confirma penhora milionária do Corinthians, destacando falta de comprovações financeiras.

TRT-2 decidiu manter a penhora após devedora não comprovar que usava a renda do aluguel para subsistência ou moradia.