Publicações por Redação

STJ rejeita pedido para anular pronúncia em caso de homicídio, questionada três anos após decisão. Entenda os detalhes.

Tribunal nega indenização por vagas de garagem reduzidas; perícia concluiu que tamanho não compromete manobras ou segurança.

Justiça determina que faculdade atualize cadastro de aluno trans e pague R$ 5 mil por danos morais após negligência.

Atendente de fast-food em Vitória da Conquista ganhou R$ 10 mil de indenização por danos morais após sofrer ofensas homofóbicas.

Reitor é reintegrado após destituição sem defesa. Juiz reforça direito à ampla defesa em processos administrativos.

Justiça determina que Unimed mantenha o plano de saúde de crianças autistas após demissão do pai, sem nova carência.

Empresa de vistoria é condenada a indenizar consumidor em R$ 7 mil após laudo aprovado não identificar carro clonado.

Justiça condena DF por erro médico durante parto, causando sequelas irreversíveis e determinando pensão e indenização.

Juíza extingue ação de condomínio contra construtora por vícios construtivos, destacando a decadência do prazo legal.

Justiça condena Vale a pagar R$ 80 mil a cunhada de vítima da tragédia de Brumadinho, reconhecendo vínculo afetivo.

Adolescente expulsa por acusação injusta de planejar chacina será indenizada em R$ 10 mil; entenda o caso e a decisão judicial.

Entenda o papel da cláusula de impenhorabilidade no planejamento sucessório para proteger bens e limitar riscos patrimoniais.

Mulher condenada pelo TJ/SP por abandono de incapaz após deixar a filha sozinha em casa, resultando em trágico suicídio.

Cliente é indenizado após a vistoria de carro não apontar irregularidades, resultando na apreensão do veículo pela polícia.

Empresas são condenadas a indenizar mulher em R$ 6 mil após cancelamento de festa de Ano Novo por falta de alvará.