Publicações por Redação

Justiça do trabalho condena empregada, advogado e terceirizado por conluio e má-fé em ação contra tomadora de serviços.

Funcionária será indenizada por racismo no trabalho após sofrer comentário ofensivo sobre sua contratação como cotista.

Entenda como sindicatos e cipas defendem a saúde, segurança dos trabalhadores e promovem melhores condições no ambiente laboral.

STJ absolve réu ao decidir que apenas testemunho policial sem provas não pode fundamentar condenação judicial.

Saiba por que advogados públicos precisam de inscrição na OAB e acompanhe o julgamento dessa obrigatoriedade no STF.

Mototáxi é liberado em São Paulo após decisão judicial que determina que o serviço não eleva acidentes de trânsito.

Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública, promovendo equilíbrio econômico e justiça distributiva.

Juiz invalida ajustes em planos coletivos falsos, aplicando índices da ANS a contratos com cláusulas abusivas.

STJ valida uso da TR como índice de correção em plano de recuperação judicial, destacando soberania dos credores.

Advogados não precisam recolher custas iniciais em execuções de honorários advocatícios, segundo o Código de Processo Civil.

Técnica de enfermagem é indenizada após ser vítima de discriminação racial em hospital. Justiça determina pagamento de R$ 15 mil.

Justiça condena bar e marmitaria no Ceará por barulho e fumaça, impondo indenizações e medidas contra perturbações.

Tribunal mantém indenização à família de trabalhador morto em explosão devido à negligência com segurança no trabalho.

Motorista dispensado por suposto furto será indenizado em R$ 20 mil. TST reconheceu dano moral e falta de provas concretas.

Indenização de R$ 250 mil será paga após acidente em que trabalhador confundiu catalisador com água tônica na empresa.