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Construtora indenizará cliente por atraso na entrega de imóvel Notícias

Construtora indenizará cliente por atraso na entrega de imóvel

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após assinar contrato com uma construtora, o cliente esperava ter seu apartamento entregue em até 24 meses. Entretanto, devido ao […]

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Pena por homicídio para motorista alcoolizado será maior Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O motorista alcoolizado que cometer homicídio enquanto estiver na direção poderá a ter sua pena aumentada. Atualmente, a sentença é […]

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Vítimas de doenças graves serão isentas do imposto de renda Notícias

Vítimas de doenças graves serão isentas do imposto de renda

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma mulher portadora de câncer entrou com uma ação para se isentar da declaração do imposto de renda. Após o […]

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TSE cria aplicativo que substituirá título de eleitor de papel Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um aplicativo que dispensa o uso do título de eleitor em papel no dia […]

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Empregado tem valor do salário de aposentadoria prejudicado e será indenizado Notícias

Empregado tem valor do salário de aposentadoria prejudicado e será indenizado

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um senhor que teve o seu salário de aposentadoria prejudicado pela loja de departamentos em que trabalhava será indenizado pela […]

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Donos serão indenizados por clínica e veterinários pela morte de cão Notícias

Donos serão indenizados por clínica e veterinários pela morte de cão

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma clínica veterinária e os médicos foram responsabilizados pela morte de cão após a realização de uma cirurgia. O casal […]

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Jovem receberá pensão alimentícia do Estado por sequelas após cirurgia Notícias

Jovem receberá pensão alimentícia do Estado por sequelas após cirurgia

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Por sofrer sequelas após cirurgia, uma jovem vai receber o equivalente a três salários mínimos de pensão alimentícia do Estado. […]

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Empresa vai pagar indenização a turista que foi enganado em pacote de viagem Notícias

Empresa vai pagar indenização a turista que foi enganado em pacote de viagem

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Uma empresa de viagem deverá pagar indenização a turista pelo engano em seu pacote. O cliente havia comprado um cruzeiro […]

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Funcionária faz postagem em rede social e tem demissão por justa causa Notícias

Funcionária faz postagem em rede social e tem demissão por justa causa

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após postagens em rede social, uma auxiliar financeira teve a sua demissão por justa causa. No Facebook, ela trocou mensagens […]

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Após erro em diagnóstico, mulher será indenizada por ter o seio retirado Notícias

Após erro em diagnóstico, mulher será indenizada por ter o seio retirado

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Devido ao erro em diagnóstico, uma paciente teve o seio retirado. Ela foi submetida à cirurgia após a conclusão equivocada […]

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Em sentença após reforma trabalhista, juiz condena reclamante por má-fé Notícias

Em sentença após reforma trabalhista, juiz condena reclamante por má-fé

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O juiz José Cairo Junior, da 3ª vara de Ilhéus/BA, aplicou umas das primeiras sentenças após a reforma trabalhista. Ele […]

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Planos de saúde deverão incluir novos procedimentos na cobertura mínima Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

A Agência Nacional de Saúde (ANS) decidiu que, a partir de 02 de janeiro de 2018, os planos de saúde […]

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Morador será indenizado pelo barulho no condomínio Notícias

Morador será indenizado pelo barulho no condomínio

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

O morador de um prédio residencial ficou incomodado com o barulho no condomínio vindo da academia local. Na ação contra […]

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Pagamento de corretagem não será cobrado quando desistência da compra for justificada Notícias

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Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Após a desistência de um grupo de pessoas em adquirir um imóvel, o STJ decidiu que não cabe o pagamento […]

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Cliente será indenizado por cobrança indevida de operadora Notícias

Cliente será indenizado por cobrança indevida de operadora

Por • Atualizado em 20 de fevereiro de 2023

Um cliente será indenizado pela cobrança indevida de operadora, a V. Telefônica S.A. Sem seu consentimento, ele teve o plano […]

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