O setor de Mídia e Entretenimento em São Paulo, com sua vibrante e dinâmica indústria audiovisual, exige expertise jurídica especializada para garantir que projetos, desde a criação até a execução, sejam realizados dentro dos padrões legais e regulatórios.
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Elias & Cury Advogados se posiciona como uma referência nesse cenário, oferecendo soluções jurídicas personalizadas para atender às necessidades específicas de profissionais e empresas do setor.
Diferencial no atendimento ao setor audiovisual
A atuação de Elias & Cury Advogados é abrangente, contemplando todas as etapas de uma produção audiovisual. A equipe do escritório oferece assessoria jurídica para a elaboração de contratos, incluindo acordos de produção, cessão de direitos, licenciamento e distribuição. Além disso, cuidam da formalização de contratos de prestação de serviços artísticos e autorizações de imagem, fundamentais para garantir a legalidade e segurança jurídica das obras.
A realização de clearance de obras audiovisuais é um dos destaques do escritório. Este processo crucial envolve uma minuciosa decupagem de todos os direitos protegidos da obra e a verificação de todos os contratos relevantes, como cessão de direitos, autorizações de imagem e locações.
Essa auditoria rigorosa assegura que todas as questões de direitos de terceiros estejam regularizadas antes da estreia da obra, evitando possíveis litígios e complicações legais.
Serviços no setor regulatório
A conformidade regulatória é um aspecto fundamental para produtoras, plataformas de streaming e canais de televisão por assinatura. Elias & Cury Advogados atua diretamente perante a Agência Nacional do Cinema (ANCINE) para garantir que seus clientes estejam em conformidade com todas as exigências legais. O escritório auxilia no registro e gerenciamento de recursos incentivados, obtenção de Certificados de Registro de Títulos (CRT) e Certificados de Produto Brasileiro (CPB), além de atuar em processos administrativos para assegurar o cumprimento das cotas de tela e outras obrigações regulatórias.
Assistência a eventos culturais e influenciadores
Além da assessoria a produções audiovisuais, Elias & Cury Advogados tem uma forte atuação no suporte a eventos culturais, festivais de música e cinema. O escritório cuida de todo o trâmite legal necessário para a realização desses eventos, incluindo a obtenção de alvarás judiciais para gravações e eventos com participação de menores.
Para artistas, cineastas, roteiristas, agências de publicidade e influenciadores, o escritório presta uma assessoria completa, desde a negociação e licenciamento de direitos até o acompanhamento de todas as etapas de produção e pós-produção de obras artísticas. Esse suporte integral visa proteger os interesses dos clientes e garantir que seus projetos sejam realizados com excelência e dentro dos marcos legais.
O compromisso com a excelência
O diferencial de Elias & Cury Advogados está no compromisso com a excelência e a dedicação em proporcionar um atendimento personalizado e estratégico. A equipe do escritório é composta por advogados especializados em diversas áreas do direito, o que permite oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes para os desafios específicos de cada cliente.
Conheça a excelência em serviços jurídicos do escritório Elias & Cury Advogados Associados atuando a mais de 35 anos e reconhecido por mais de 100 avaliações 5 estrelas no Google.
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Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.