Publicações por Redação

Juiz decide negar vínculo empregatício ao representante comercial, apontando autonomia e ausência de subordinação à empresa.

Joe Biden comuta 1.500 sentenças e perdoa 39 condenados, destacando-se com o maior ato de clemência da história dos EUA.

Justiça reconhece rescisão indireta de empregada submetida a ócio forçado por 20 dias e concede indenização por danos morais.

Saiba como solicitar pensão alimentícia com base na impossibilidade de auto sustento, conforme o Código Civil brasileiro.

Entenda como o imposto seletivo afeta o setor de bebidas, seus custos e mudanças no consumo com a reforma tributária.

Juiz rejeita desistência feita minutos antes da sentença em ação de danos morais por extravio de bagagem. Entenda o caso.

Explore a importância das provas digitais e da preservação da cadeia de custódia ao usar o espelhamento do WhatsApp Web em investigações.

Entenda como funciona o pagamento de créditos trabalhistas na recuperação judicial, seus prazos e as regras aplicáveis.

TJ/MT reconhece a impenhorabilidade de apartamento como bem de família, garantindo proteção pela lei 8.009/90.

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Empresa é condenada por discriminação ao impedir trabalhador de escolher turno após processo judicial, favorecendo decisão justa.

Justiça de SP eleva indenização para R$ 10 mil por bloqueio arbitrário de conta no Instagram, reconhecendo falha e danos morais.

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Juíza nega indenização por falta de provas em caso de torção no tornozelo em desnível de posto de combustíveis no RJ.

Jornalistas pagarão indenização por vídeo denunciando ação policial contra homem negro em Criciúma, gerando polêmica.