Após serem adotadas por um casal, duas irmãs passaram a ser vítimas de maus-tratos pelos pais. As primeiras denúncias aconteceram […]
Algumas mudanças promovidas pela reforma trabalhista estão em análise e podem não ser aplicáveis pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas afirmam […]
Um decreto assinado pelo presidente Michel Temer permite que um companheiro, de união não oficializada, autorize a doação de órgãos. […]
Os pagamentos de multas de trânsito, a partir de agora, poderão ser feitos em parcelas, por meio do cartão de […]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara decidiu que o Estado deverá pagar indenização para vítimas de […]
Os planos de saúde não poderão mais interromper as sessões de psicoterapia pelo esgotamento do número assegurado em contrato. Essa […]
Depois que uma proprietária de um salão de beleza alegou não poder penhorar bens essenciais, pois, assim, não continuaria seu […]
O TRT da 2ª Região passou a aceitar conciliação virtual feita pelo aplicativo WhatsApp como oficial. A decisão considerou que, […]
Uma loja de varejo foi condenada a pagar indenização por danos morais a um funcionário devido às constantes humilhações que […]
Direito Civil é uma das áreas mais fortes de atuação da Elias & Cury Advogados, escritório de advocacia no Morumbi, […]
Uma mulher será indenizada pelo ex-namorado por furto de cartão de crédito. Ela alegou que, um dia, quando ainda namorava […]
A intenção era apenas buscar um cartão na agência para receber seu salário. No entanto, o cliente enganado pelo banco […]
A empresa AE.SA deverá pagar uma indenização para viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela contaminação […]
Uma consumidora deverá receber uma indenização de loja online no valor de R$ 5 mil. Ela entrou com uma ação […]
Por sofrer assédio moral pelo Santander, uma funcionária será indenizada pelo banco em R$ 200 mil. Pressionada para atingir metas, […]