Quando um casamento ou união estável chega ao fim, uma das etapas mais delicadas é, sem dúvida, a partilha de bens. Além das emoções envolvidas, há uma série de questões legais que precisam ser navegadas com cuidado para garantir uma divisão justa e equitativa do patrimônio construído a dois.
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Conhecer o regime de bens que foi escolhido no início da relação é crucial para que tudo ocorra de maneira transparente e com justiça.
Mais do que dividir, é entender
A partilha não é apenas uma divisão de bens; é um processo que exige um entendimento claro dos acordos pré-nupciais, ou do contrato de união estável, para que cada um possa seguir sua vida com dignidade e seus direitos garantidos. Afinal, é um momento de redefinições e novos começos.
Escolhendo o regime de bens: uma decisão que vai além do papel
Decidir sobre o regime de bens ao iniciar uma vida a dois é mais do que uma formalidade. Essa escolha define como os bens serão administrados e, eventualmente, divididos, afetando diretamente a segurança financeira de ambos em caso de separação.
No Brasil, temos opções como comunhão parcial e universal de bens, separação total e participação final nos aquestos. Cada uma dessas escolhas tem suas particularidades e pode ser mais adequada dependendo das circunstâncias e planos do casal.
Quando o amor acaba, o entendimento deve prevalecer
Durante o processo de partilha no regime de comunhão parcial de bens, por exemplo, tudo que foi conquistado juntos deve ser dividido igualmente.
No entanto, bens pessoais, como heranças ou presentes, geralmente não entram nessa conta. É fundamental que haja um acordo amigável para que a partilha seja realizada de maneira eficiente e pacífica.
Casos especiais e a importância do aconselhamento jurídico
Em situações onde os bens ou as dívidas são mais complexos, ou quando há grandes discrepâncias financeiras entre o casal, a orientação de um advogado especializado se torna ainda mais vital.
No nosso escritório, Elias & Cury Advogados Associados, oferecemos não apenas expertise legal, mas também um ouvido atento para entender cada caso em sua unicidade. Nosso objetivo é garantir que a transição seja o mais suave possível.
Conclusão: um novo capítulo com justiça e equidade
Cada regime de bens traz suas nuances, e entender essas diferenças é essencial para gerenciar expectativas e garantir uma divisão justa.
Se você está passando por um divórcio ou dissolução de união estável e precisa de orientação, considere falar conosco. Estamos aqui para ajudar. Entre em contato por WhatsApp ou pelo telefone (+55113771 3100). Podemos ajudar você a navegar por este momento com a melhor resolução possível.
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Redação
Redação jornalística da Elias & Cury Advogados Associados.
